Depois de ser testada com sucesso em várias zonas de livre comércio, uma proposta de emenda de quatro leis que regulam o investimento estrangeiro e de Taiwan come?ou a ser revisada nesta segunda-feira no principal órg?o legislador da China.

O projeto da lei foi enviado para o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) durante a sess?o bimestral realizada de ontem até sábado.

A proposta é facilitar as regras de investimento por meio de emendas às quatro leis que regulam empresas de capital estrangeiro, as joint-ventures entre chineses e estrangeiros e o investimento feito por companhias de Taiwan.

A emenda significa que n?o ser?o mais necessárias aprova??es administrativas para investidores do exterior e de Taiwan abrirem empresas reguladas por essas quatro leis.

Com as mudan?as, eles apenas precisar?o informar os planos de negócio às autoridades.

Em uma decis?o adotada em agosto de 2013 e outra em dezembro de 2014, o Comitê Permanente da APN já autorizou a suspens?o das aprova??es administrativas em zonas de livre comércio em Shanghai, Guangdong, Tianjin e Fujian.

Segundo a decis?o da legislatura, se a emenda passar pelo teste de três anos as leis ser?o retificadas e melhoradas.

O primeiro ajuste temporário vai expirar em 30 de setembro.