Beijing, 23 set (Xinhua) -- As autoridades centrais da China conduzir?o um programa piloto para ajustar o garenciamento da agências de prote??o ambiental locais e avaliar os funcionários com base no seu desempenho na prote??o ambiental, segundo uma diretriz oficial publicada na quinta-feira.

O documento, emitido pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado, tem como objetivo dar mais ênfase à prote??o ambiental e tornar a administra??o das agências de prote??o ambiental mais eficaz.

AJUSTE DOS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO

Nas províncias piloto, as agências ambientais a nível municipal, embora fa?am parte do governo das cidades e est?o sujeitas aos seus regulamentos, ser?o inspecionadas principalmente pelas agências provinciais de prote??o ambiental, segundo a diretriz.

As agências provinciais ter?o o poder de nomear candidatos para diretores e vice-diretores das agências municipais.

A supervis?o dos trabalhos locais de prote??o ambiental será reservada para as agências provinciais que enviar?o inspetores às cidades e distritos.

As agências de prote??o ambiental a nível provincial ser?o responsáveis por monitorar e avaliar a qualidade do meio ambiente local, acrescentou a diretriz.

O documento também prop?s às províncias piloto que explorem formas de estabelecer agências para dirigir os assuntos ambientais que envolvam múltiplas bacias e regi?es ribeirinhas.

REFOR?AR A RESPONSABILIDADE

Na avalia??o dos líderes do Partido e do governo, o desempenho na prote??o ambiental deve ser um critério importante, segundo a diretriz. Será estabelecido um mecanismo de responsabilidade para lidar com funcionários que intervenham na aplica??o da lei nos casos envolvendo a prote??o ambiental.

As autoridades provinciais devem especificar as responsabilidades das agências, incluindo a preven??o e o tratamento da polui??o industrial, agrícola, de veículos e barcos; tratamento de resíduos e lixo; desenvolvimento e preserva??o da terra; além da prote??o da matriz ecológico natural. O desenvolvimento e a produ??o devem ser integrados com a prote??o ambiental.

Até 2020, espera-se que todas as agências de prote??o ambiental abaixo de nível provincial operem de forma muito eficiente com o novo sistema em vigor, acrescentou a diretriz.