Por Xie Laiwei

A China convoca nesta segunda-feira a 6a Sess?o Plenária do 18o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), com uma dura??o prevista de quatro dias.

Segundo o Bir? Político do Comitê Central do PCCh, a reuni?o irá se focalizar na administra??o integral e rigorosa do Partido, bem como no refor?o da padroniza??o da política interna.

Durante uma reuni?o realizada em setembro, os relatórios em torno do projeto de dois documentos - as normas que regularizam a vida política sob a nova situa??o e a revis?o do regulamento de supervis?o intrapartidária - foram examinados pelos membros do Bir? Político. As revis?es dos dois documentos, elaboradas na reuni?o supracitada, ser?o submetidas para delibera??o na 6a sess?o plenária.

A China realizou progressos notáveis no caminho de transi??o para a segunda maior economia no mundo, ficando mais próxima do seu objetivo de concretizar o rejuvenescimento da na??o chinesa. A chave para realizar as duas metas centenárias, nomeadamente a constru??o de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos, e a consuma??o de um país próspero, forte, democrático, civilizado, e socialista moderno, prende-se com a lideran?a sólida do PCCh.

Apenas um partido com uma disciplina rigorosa pode liderar seu povo a superar desafios, evitar riscos e resolver conflitos. O ponto nevrálgico para governar o Partido é o fortalecimento da disciplina interna e a garantia de que os regulamentos sejam mais rigorosos do que as leis do país.

Os regulamentos e disciplina do Partido devem complementar as leis, agindo enquanto sistema dissuasor, com capacidade de prever viola??es da lei por parte dos membros do partido - ao invés de compreender apenas investiga??es de crimes já ocorridos. Foi enfatizado que os regulamentos e disciplina partidários dever?o ser mais austeros que a lei. A viola??o de regras ou da conduta moral por membros do Partido, deverá ser considerada uma transgress?o da disciplina partidária, sendo que os infratores em quest?o dever?o ser submetidos a investiga??es. O processo de investiga??o dos membros deverá ser mais profundo do que o aplicado a cidad?os ordinários.

A ado??o de medidas severas na vida política intrapartidária é a base para a administra??o do Partido de forma idónea e rigorosa. As organiza??es e diretores de lideran?a no Partido, em todos os níveis, especialmente aqueles responsáveis pelos órg?os de lideran?a, s?o os principais alvos das regras anteriormente referidas. A forma como a lideran?a é executada tem obrigatoriamente que ser estandardizada.

Devem ser elaboradas normas para supervisionar essa execu??o de poder, de modo a explicitar de forma ineqívoca a responsabilidade de cada funcionário público. é necessário pugnar-se pela garantia de que os funcionários possuem simultaneamente o poder e a responsabilidade para o exercer. O empreendimento do poder deverá ser feito sob supervis?o. O incumprimento de responsabilidades será sucedido de uma investiga??o e puni??o adequadas.

O robustecimento da disciplina exige a intensifica??o de monitoriza??o por parte das instancias superiores, o melhoramento da supervis?o democrática da base para o topo, e o encorajamento da supervis?o entre níveis equivalentes de organiza??es partidárias.