Beijing, 31 out (Xinhua) -- Uma política para promover e padronizar o direito do uso da terra de cultivo de moradores rurais a entidades comerciais pode elevar a eficiência e a produ??o agrícola na China.

De acordo com a política anunciada no domingo, os moradores rurais desfrutar?o de uma maior liberdade para transferir a terra que contrataram, mas seu direito a possuir coletivamente a terra n?o mudará.

A maior parte da terra agrícola da China é propriedade coletiva das pessoas que trabalha nela. Como a m?o de obra rural emigra a empregos melhor pagos nas grandes cidades, em 2008 a China come?ou a permitir que os agricultores rendessem, transferissem ou fundissem a terra que contrataram, em meio a uma reforma para impulsionar a agricultura moderna e reutilizar a terra abandonada.

O uso da terra agrícola é um grande problema no país mais populoso do mundo, onde a seguran?a alimentar e bem-estar dos moradores rurais em ativo e aposentados s?o assuntos de alta prioridade.

No início dos anos 1980, a China abandonou a comuna popular e introduziu reformas à terra rural, conhecidas como sistema de responsabilidade familiar (SRF). O SRF permitiu que as famílias rurais alugassem terra para a opera??o independente. Depois de pagar uma quantidade fixa ao governo, os agricultores podiam dispor livremente da produ??o excedente para o mercado. Isto estimulou extremamente o entusiasmo dos agricultores na produ??o e fez crescer a produ??o de cereais do país.

Mas diante da acelerada urbaniza??o do país, muitos agricultores migraram para as cidades e deixaram suas terras. Além disso, houve uma crescente demanda dos moradores rurais para transferir a administra??o e produ??o das terras de cultivo para outros.

A nova política conduzirá à forma??o de mecanismos que padronizar?o mais a transferência, enquanto os direitos dos proprietários de terras ser?o melhor protegidos.

Aos governos de diversos níveis foi pedido que garantam que a transferência n?o seja realizada for?osamente e nem que a terra seja transferida para fins n?o agrícolas sob o pretexto de "transferência de terra agrícola".