Beijing, 1o nov (Xinhua) -- O governo da China implementará as regras mais especificamente para melhorar a transparência da informa??o governamental, pedindo por uma maior participa??o do público na elabora??o da política e um melhor compartilhamento de informa??o.
Uma nova diretriz, que especifica uma série de requisitos sobre a transparência em assuntos governamentais, foi aprovada na segunda-feira durante a reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
Li disse que "a transparência em assuntos governamentais é vital para transformar as fun??es governamentais".
A nova diretriz estabelece regras e requisitos específicos para a melhora da transparência nos assuntos governamentais através das etapas de elabora??o e aplica??o de políticas, regulamenta??o da informa??o, servi?os públicos, assim como fornecimento de informa??o ao público.
Até o final de 2017, os governos de todos os níveis devem estabelecer um sistema que permita a participa??o do público de reuni?es governamentais, especialmente a assistência da imprensa, de envolvidos e de especialistas, estipula.
Os documentos de política, especialmente os que poderiam impor ou ter um impacto crucial na vida da popula??o, necessitam de retroinforma??o do público antes de ser emitidos.
Além disso, pede que todos os governos criem antes do final de 2018 um catálogo específico de tipos de documentos que devam ser difundidos; e que os catálogos devam ser atualizados constantemente.
O primeiro-ministro disse que o governo deve construir uma plataforma integral de servi?os públicos e de compartilhamento de recursos governamentais para melhorar a interpreta??o da política, ao mesmo tempo que se responde rapidamente às preocupa??es do público.
Os departamentos governamentais encarregados de redigir políticas particulares devem fazer uma interpreta??o completa quando se emitirem essas políticas.
A nova diretriz pede uma responsabilidade mais clara e definida através de todos os departamentos governamentais em compartilhamento de informa??o governamental e transparência, a fim de que o trabalho seja melhorado. Além disso, será introduzida a avalia??o de um terceiro para determinar se as medidas mencionadas fossem implementadas adequadamente.
O governo chinês tem feito desde 2013 esfor?os para melhorar o compartilhamento de informa??o e a transparência dos assuntos governamentais. O Conselho de Estado passou em setembro outra diretriz sobre a melhora dos servi?os governamentais através de internet em todo o país, com o fim de melhorar o compartilhamento de informa??o governamental.