Beijing, 3 nov (Xinhua) -- O Partido Comunista da China (PCCh) publicou na quarta-feira uma atualiza??o de suas normas sobre a vida política partidária dentro do PCCh.
O documento, que se refere às normas da vida política dentro do Partido sob as atuais condi??es, foi aprovado na 6a sess?o plenária do 18o Comitê Central do PCCh na semana passada.
O documento, junto com uma regulamenta??o sobre a supervis?o dentro do Partido, foi introduzido para aperfei?oar as "Quatro Abrangentes" do PCCh e promover a governan?a estrita do Partido, disse o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, ao falar sobre os documentos.
Um documento semelhante foi emitido em 1980. No novo documento, o PCCh indicou que os princípios e provis?es mais importantes das normas de 1980 continuam sendo relevantes hoje em dia.
No entanto, surgiram problemas que devem ser abordados, disse, citando a disciplina frouxa, o nepotismo e a corrup??o.
Em particular, um pequeno número de funcionários de alto nível do Partido recorreu a conspira??es políticas através da forma??o de grupos para buscar interesses próprios, acrescentou.
Por isso, o novo documento pede que os membros do Partido consolidem sua fé comunista através do estudo e ades?o à linha básica do Partido.
Devem opor-se a todas as declara??es e atos que procurem negar a lideran?a do Partido, o sistema socialista da China ou a reforma e abertura, assim como aos intentos de distorcer ou manchar o socialismo com características chinesas, a história, os líderes do Partido, os heróis aclamados e os personagens exemplares.
Também pediu que todos os membros do Partido mantenham a autoridade do Comitê Central do PCCh.
As organiza??es do Partido de todos os níveis e todos os integrantes do Partido, especialmente os quadros importantes, devem seguir o Comitê Central do PCCh e as teorias do PCCh em via, princípio e política, assim como as decis?es tomadas pelo Comitê Central do PCCh, e trabalhar para evitar o individualismo e a falsa obediência.
O documento exigiu que a disciplina seja aplicada completamente e sem exce??es. Todos os indivíduos e organiza??es s?o iguais perante a inspe??o disciplinar do Partido e ninguém goza de prerrogativas, acrescentou.
Os membros devem ser honestos com o Partido, se abster de formar grupos dentro do Partido e trabalhar para evitar que os carreiristas e conspiradores cheguem ao poder.
Além disso, devem ficar perto da popula??o, trabalhar para resolver as dificuldades do povo e proteger a harmonia e a estabilidade social.
Os comitês do Partido de todos os níveis devem aderir ao sistema de lideran?a coletiva, indicou o documento, acrescentando que todas as decis?es importantes devem ser tomadas depois de discuss?es coletivas e de acordo com o princípio de que a maioria decide.
A democracia dentro do Partido é vital para o PCCh e é fundamental para um ambiente político interno positivo e saudável, acrescentou o documento.
Os direitos dos membros do Partido devem ser garantidos, e todos os membros do Partido devem gozar de direitos iguais como estipulados na Constitui??o do Partido enquanto cumprem, ao mesmo tempo, igualmente com suas obriga??es.
Os membros do Partido têm o direito de expor ou informar de maneira responsável qualquer organiza??o ou membro do Partido que viole a lei ou desobede?a a disciplina do Partido, indicou o documento, acrescentando que ser?o incentivadas denúncias com nomes reais.
As normas pedem o fim da compra e venda de cargos oficiais e da manipula??o eleitoral. A negocia??o com as organiza??es do Partido ou a desobediência das decis?es tomadas pelas organiza??es do Partido está proibida.
Os funcionários, especialmente os de alto nível, n?o devem instituir patriarcados ou exigir que outros obede?am suas ordens de forma indiscriminada, indicou o documento, destacando que os quadros n?o devem ordenar seus subordinados a participar de atos que violem as leis ou infrinjam as regras do Partido.
Os subordinados devem opor-se a tais exigências e devem informar as condutas impróprias às organiza??es do Partido de nível mais alto, até chegar ao Comitê Central do PCCh, segundo as normas, especificando que os funcionários de menor nível n?o devem continuar cegamente a seus líderes.
Além disso, pediu o estabelecimento de um sistema que tolere e retifique os enganos cometidos pelos funcionários na busca da reforma e inova??o.
A supervis?o é a garantia fundamental para o adequado exercício do poder, assim como uma medida crucial para refor?ar e regular a vida política dentro do Partido, acrescentou o documento.
As organiza??es e os principais funcionários do Partido n?o devem ocultar as viola??es das leis e as normas disciplinares do Partido, nem os problemas reportados pelos membros do Partido, e devem abordar tais assuntos de forma oportuna.
Os funcionários líderes envolvidos nos casos reportados n?o devem participar, intervir ou intrometer-se nas investiga??es.
As normas ordenam que os funcionários informem sobre seus assuntos pessoais, proíbam a busca de favores para seus familiares e a intromiss?o de seus parentes nos assuntos oficiais.