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China introduzirá proibi??o de fumar em espa?os públicos

Fonte: Xinhua    24.11.2016 08h48

Shanghai, 24 nov (Xinhua) -- Um regulamento nacional de proibi??o de fumar em espa?os públicos deve ser emitido até ao fim deste ano, de acordo com a Comiss?o Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar.

O regulamento está passando por um processo legislativo, informou funcionário da comiss?o, Mao Qun'an, no marco da 9a Conferência Global de Promo??o da Saúde, que está sendo realizada em Shanghai entre segunda-feira e quinta-feira.

"Proibir o fumo em espa?os públicos através de uma abordagem legítima é importante para promover a saúde", disse Mao, acrescentando que os n?o fumantes devem aprender a proteger os ambientes sem fumo em espa?os públicos por meio da lei.

Segundo Mao, existe um consenso global de que devemos minimizar o dano do tabaco à saúde por meio da restri??o do controle do tabaco em espa?os públicos.

O governo chinês vai refor?ar a educa??o pública sobre o mal do tabaco e introduzir medidas legislativas ou fiscais, tais como reformar as taxas e pre?os dos produtos de tabaco, num esfor?o de satisfazer os requisitos da Conven??o-Quadro sobre Controle do Tabaco da Organiza??o Mundial de Saúde (OMS).

Pelo menos 20 cidades chinesas aprovaram regras próprias de controle do tabaco. No início deste mês Shanghai adotou uma emenda às regras existentes de controle do fumo que entraram em vigor há seis anos, visando proibir o fumo em todos os espa?os públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos a partir de mar?o de 2017.

"O principal objetivo da emenda é reduzir os efeitos prejudiciais do fumo passivo em vez de pedir que as pessoas n?o fumem", afirmou Wu Fan, chefe do Centro Municipal de Controle e Preven??o de Doen?as de Shanghai.

Ao falar à margem da conferência na ter?a-feira, a chefe da OMS Margaret Chan elogiou o refor?o contínuo dos esfor?os antitabaco da China e expressou sua esperan?a de ver mais progressos.

Segundo a diretora-geral da OMS, a China fez bem em restringir o controle do tabaco e ainda precisa fazer mais.

Na segunda-feira, uma declara??o que promove a saúde no desenvolvimento sustentável foi publicada na conferência, pedindo que os governos de todo o mundo incluam a promo??o de saúde nas suas agendas de desenvolvimento.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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