Beijing, 5 jan (Xinhua) -- A China se esfor?ará mais para otimizar a administra??o através de uma maior delega??o de poder e de menos requisitos de certifica??o e avalia??o, e em breve emitirá sua primeira diretriz para a supervis?o e regulamenta??o do mercado, com o objetivo de tornar mais atrativo o seu ambiente de negócios.

A decis?o foi anunciada na quarta-feira durante a reuni?o executiva do Conselho de Estado da China. A reuni?o foi presidida pelo premiê chinês Li Keqiang.

Os governos locais se encarregar?o da aprova??o de mais de 53 itens administrativos, principalmente os relacionados com atividades empresariais, tais como os certificados de qualifica??o para escolas privadas e permiss?es para processamento de algod?o a fim de tornar mais fácil o seu registro.

A delega??o de 14 itens exigirá uma maior aprova??o do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional pois necessitam de emendas de lei.

Desde 2013, um total de 230 itens administrativos foram delegados aos governos locais.

Outros 20 requisitos de avalia??o e certificado oferecidos pela agência também ser?o eliminados, incluindo áreas como constru??o de instala??es ferroviárias e certificados para profissionais do direito.

"Nossa reforma na otimiza??o da administra??o para ter um governo mais austero e mais efetivo está entrando em uma etapa crucial", enfatizou Li ."Todos os departamentos devem implementar com seriedade (as decis?es) e garantir a diminui??o dos custos institucionais para as empresas".

"A chave na transforma??o da fun??o do governo é atingir um equilíbrio entre o governo e o mercado, e nossa meta é desencadear e fazer crescer de maneira mais efetiva o potencial da produtividade", acrescentou. "N?o há final para isso, e devemos aproveitar o vínculo chave da reforma para obter resultados".

Durante a reuni?o de ontem também foi decidido que a China emitirá em breve sua primeira diretriz para a supervis?o do mercado a fim de ter um ambiente de negócios mais aberto, melhor regulado e atrativo. A diretriz estará em vigor durante o período do 13o Plano Quinquenal da China (2016-2020).

A nova diretriz foi pensada para gerar um ambiente que ofere?a acesso mais fácil ao mercado, uma plataforma para a competência justa e melhor seguran?a para o consumidor.

As medidas que se adotar?o incluem uma maior otimiza??o do registro das empresas; acesso ao mercado baseado na lista negativa com foco na supervis?o do cumprimento; trato igual para empresas n?o locais com uma concorrência justa e proibi??o a cobran?as arbitrárias; e ênfase na regulamento e aplica??o da seguran?a alimentar e de medicamentos, assim como outras áreas que s?o cruciais para a seguran?a e confian?a públicas. O governo também precisa melhorar a inova??o reguladora mediante o Modelo de Internet Plus e big data, entre outros meios.

"A supervis?o deve ser realizada de forma legal e bem regulada para que as companhias n?o estejam sujeitas a cargas extras", enfatizou Li.

O primeiro-ministro assinalou que embora o país esteja trabalhando arduamente para diminuir gradualmente a capacidade industrial excessiva, os obstáculos institucionais devem ser reduzidos a fim de deixar espa?o para as novas for?as motrizes da economia.

"Devemos trabalhar arduamente para avan?ar na transforma??o do papel do governo. Um mercado mais dinamico é a pedra angular para o desenvolvimento", afirmou Li.