O escritório do Alto Comissariado das Na??es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suí?a, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investiga??o “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeli?es ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta ter?a-feira (3).

 “O que aconteceu em Manaus n?o é um incidente isolado no Brasil e reflete a situa??o cr?nica dos centros de deten??o no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia”, diz o comunicado.

A nota também destaca que “pessoas que est?o detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas”.

A íntegra do comunicado pode ser lida no link.

Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as viola??es de direitos humanos s?o frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, além de condi??es inadequadas de vida no interior das unidades.

Em 2015, o relator das Na??es Unidas contra a Tortura, Juan Méndez, concluiu que a severa superlota??o das pris?es brasileiras leva a condi??es caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse providências imediatas.

Rebeli?es

De acordo com a Secretaria de Seguran?a Pública do Amazonas, a rebeli?o no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) come?ou no domingo (1o) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas fac??es, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebeli?o foi controlada por volta das 8h30 da ter?a-feira (2). Há confirma??o de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Segundo relatório da Secretaria Estadual de Administra??o Penitenciária (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), número 170% maior que o número de vagas, 454.

Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa de presos no Instituto Penal Ant?nio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.

Fonte: Portal Vermelho