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China intensifica controle sobre fontes estacionárias de polui??o

Fonte: Xinhua    09.01.2017 13h17

Beijing, 9 jan (Xinhua) -- As centrais térmicas e empresas de fabrica??o de papel da China necessitar?o de licen?as para emitir poluentes a partir do segundo semestre de 2017, pois o país busca um controle mais rigoroso da polui??o, anunciou na última sexta-feira o mais alto órg?o de supervis?o ambiental do país.

A nova política de derramamento de poluentes da China requer que todas as fontes estacionárias de polui??o obtenham licen?as de emiss?o antes do final de 2020, segundo um regulamento publicado pelo Ministério da Prote??o Ambiental.

As fontes estacionárias s?o as principais fontes de emiss?es poluentes do país e controlá-as é chave para a gerência da polui??o industrial, segundo o ministério.

Mediante a concess?o de licen?as, as autoridades ambientais especificar?o a localiza??o e o número de pontos de derramamento das empresas, o método e a dire??o das emiss?es. Também podem estabelecer limites sobre a variedade, a concentra??o e a quantidade de poluentes.

As fábricas de a?o e cimento de Beijing e partes da província vizinha de Hebei, onde a polui??o atmosférica é extremamente grave, também ter?o que obter licen?as para realizar emiss?es poluentes a partir de julho deste ano.

A China tinha 3.288 centrais térmicas sob vigilancia ambiental em 2014, que representavam 40% das emiss?es de dióxido de enxofre industrial e 55,7% das de óxido nítrico.

No entanto, o país conta com 4.664 empresas de fabrica??o de papel, cuja demanda química de oxigênio representa 18,7% do total.

As autoridades chinesas comprovar?o e conceder?o licen?as para empresas de outros setores fortemente poluentes ou com excesso de capacidade em 2017, incluindo as petroquímicas, de metais n?o ferrosos, cimento, impress?o e de corantes.

As licen?as ser?o válidas durante três anos na primeira emiss?o. Uma vez expiradas, podem ser renovadas por cinco anos depois de obter a aprova??o regulatória, segundo o regulamento.

As companhias que n?o cumprirem a política enfrentar?o multas de até 1 milh?o de yuans (US$ 144.559) ou a suspens?o das opera??es. As a??es que atrapalharem a supervis?o do governo, como danificar dispositivos de controle e n?o manter os registros de controle originais, também ser?o punidas.

O governo chinês lan?ou em dezembro um plano nacional de melhora ambiental para o período do 13o Plano Quinquenal (2016-2020), com tarefas detalhadas para limpar ar, água e terra poluídos com o fim de melhorar o ecossistema.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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