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Conselho de Estado da China garante direitos dos trabalhadores migrantes

Fonte: Xinhua    04.02.2017 13h20

Beijing, 4 fev (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China prometeu sexta-feira continuar a combater os atrasos de salário dos trabalhadores migrantes para defender os direitos e interesses legítimos deles.

A promessa foi feita em uma reuni?o presidida pelo premiê Li Keqiang.

Os participantes da reuni?o disseram que lidar com a quest?o de atrasos de salário dos trabalhadores migrantes é um importante passo para aumentar a renda deles e fortalecer a justi?a social, incorporando o conceito de desenvolvimento concentrado no povo.

O Conselho de Estado executará campanhas especiais e visitas de inspe??o para combater esse crime e publicará alguns casos.

Funcionários provinciais, municipais e de nível distrital ser?o responsabilizados pelos atrasos de salário dos trabalhadores migrantes dentro de suas jurisdi??es, segundo a reuni?o.

Os recursos humanos e departamentos da previdência social devem manter canais claros e abertos para que as pessoas denunciem crimes e um sistema de lista negativa deve ser criado para punir as empresas que se atrasarem no pagamento de salários dos trabalhadores migrantes.

Os participantes também concordaram em lidar com as sugest?es de legisladores e as propostas de assessores políticos para promover a tomada de decis?o científica. Eles disseram que tratar das sugest?es dos legisladores e das propostas dos assessores políticos é importante para atender às preocupa??es do povo e avan?ar a administra??o de acordo com a lei.

Em 2016, os departamentos do Conselho de Estado ouviram 7.873 sugest?es dos legisladores e 3.862 propostas levantadas pelos assessores políticos nacionais, e mais de 3.000 opini?es e sugest?es foram levadas em considera??o quando esbo?avam políticas e regulamentos relevantes.

Os participantes prometeram lidar com mais sugest?es e propostas neste ano, fortalecendo a comunica??o com legisladores e assessores políticos e tornando públicas todas as respostas das sugest?es e propostas.

O 13o Plano Quinquenal sobre a seguran?a de alimentos e medicamentos foi aprovado na reuni?o. Segundo o plano, os governos locais, particularmente governos de nível distrital, devem ser responsáveis por garantir a seguran?a alimentar. Os combates firmes ser?o lan?ados contra aditivos ilegais para prevenir riscos.

A autenticidade dos dados de testes clínicos sobre medicamentos será posta sob vigilancia apertada, e a produ??o e a venda de remédios falsificados ser?o severamente punidas.

Análises de amostras e advertência antecipada ser?o impulsionadas, e tais análises devem cobrir alimento, produtos de sangue, vacinas e medicamentos essenciais.

Além disso, tecnologias como big data devem ser aproveitadas para garantir a seguran?a de alimentos e medicamentos, e os padr?es nacionais de medicamentos, equipamentos médicos assim como cosmético devem ser elevados.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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