Beijing, 2 mar (Xinhua) -- Entrou em vigor na quarta-feia a primeira lei chinesa para a indústria de filmes, injetando vigor no segundo maior mercado cinematográfico do mundo.

O cinema na China cresce a passos largos desde 2003, quando o país relaxou o número de obras importadas que podem passar nas salas.

Daquele ano até 2016, a bilheteria chinesa saltou de 1 bilh?o de yuans (US$ 140,5 milh?es) para 45,7 bilh?es de yuans, valor 45 vezes maior

"Foi feito progresso, mas os problemas persistem", disse Wang Xiaotao, vice-chefe da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o mais alto órg?o de planejamento econ?mico da China, destacando a importancia de melhores normas na indústria cinematográfica.

Em mar?o de 2016, o órg?o de supervis?o de cinema da China suspendeu a licen?a de um distribuidor que tinha inflacionado a receita do nacional "Ip Man 3". No entanto, os problemas n?o se limitam às fraudes de bilheteria.

Depois de anos de pesquisa legislativa e três rodadas de delibera??o, o órg?o legislativo nacional adotou a lei da indústria cinematográfica em novembro de 2016 para combater problemas como burocracia para aprovar produ??o e a falta de prote??o dos direitos autorais.

PUNIR INJUSTI?AS

O caso do "Ip Man 3" foi apenas a ponta do iceberg, pois nos últimos anos pelo menos 10% da receita de bilheteria na China foi forjada.

A lei recém-adotada prevê que os distribuidores e cinemas que inflarem os números sofrer?o puni??es administrativas como cassa??o do alvará, proibi??o expressa e multa de até cinco vezes os ganhos ilegais superiores a 500 mil yuans.

Quanto à prote??o da propriedade intelectual, uma rápida busca pelas redes sociais da China encontrará os filmes pirateados, muitos dos quais ainda em exibi??o nas salas.

A lei afirma explicitamente que v?o ser punidos os violadores dos direitos de propriedade intelectual.

Quem prestar servi?os de pós-produ??o para filmes estrangeiros com conteúdo que "danificar a dignidade, honra e interesses da China, prejudicar a estabilidade social ou ferir os sentimentos nacionais" sofrerá puni??es como perda dos ganhos ilícitos, multas e cassa??o de alvará.

A cria??o da lei se baseou na experiência da China no desenvolvimento da indústria de filmes, fornecendo solu??es a problemas com cláusulas concretas, segundo Wang Chen, vice-presidente e secretário-geral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

APOIAR OS FILMES

A lei garante que o governo central aumentará o investimento na indústria cinematográfica e reduzirá os impostos.

Também cancela a necessidade de aprova??o do governo para rodar um filme, em vez de adotar uma condi??o com que as autoridades devem aprovar as produ??es ainda no roteiro.

Nenhuma obra pode conter conteúdo inconstitucional, incitar o ódio étnico ou sabotar políticas nacionais relativas aos assuntos religiosos e ética social.

"é uma medida para defender a seguran?a e os valores essenciais socialistas culturais do país", disse Li Lianning, vice-chefe do Comitê da Lei da APN.

Para impulsionar o cinema nacional, a lei estipula que as produ??es locais sejam pelo menos dois ter?os do tempo total dos filmes.

Após a pris?o de celebridades por uso de drogas e prostitui??o nos últimos anos, a lei especifica que as pessoas que trabalharem na indústria devem ter "excelência profissional e integridade moral", manter a autodisciplina e construir uma imagem pública positiva.

As autoridades chinesas trabalhar?o para explicar a lei e regular a indústria com regras mais específicas, segundo Tong Gang, vice-chefe da Administra??o Geral da Imprensa e Publica??o, Rádio, Filme e Televis?o.