Beijing, 14 mar (Xinhua) -- Uma nova cláusula foi adicionada ao projeto das provis?es gerais do código civil da China para responsabilizar as pessoas por prejudicar a reputa??o e honra de heróis e mártires, afirmou a presidência da sess?o parlamentar anual em curso.

As pessoas que prejudicarem o nome, retrato, reputa??o e honra de heróis e mártires, assim como os interesses públicos, devem assumir a responsabilidade civil, informou a cláusula, que foi adicionada conforme as sugest?es dos legisladores na sess?o anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo da China.

De acordo com uns representantes da APN, certas pessoas difamaram e insultaram maliciosamente os heróis e mártires através de distorcer a verdade e caluniar, danificar os interesses públicos e causar impacto social adverso.

Segundo a presidência, o Comitê de Leis da APN fez 126 revis?es sobre o projeto das provis?es gerais com base nas sugest?es apresentadas pelos representantes parlamentares e assessores políticos reunidos nas atuais sess?es anuais do mais alto órg?o legislativo e do mais alto órg?o consultivo político do país.

Além disso, o limite da idade jurídica para menores com capacidade limitada para conduta civil foi reduzido de dez para oito anos, apontou as revis?es. O projeto anterior tinha diminuído para seis anos.

Os representantes da APN continuar?o deliberando o projeto revisado das provis?es gerais.