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La?os entre Turquia e UE enfrentam ainda mais dificuldades após a decis?o da APCE

Fonte: Xinhua    27.04.2017 08h45

Ancara, 27 abr (Xinhua) -- A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) votou nesta ter?a-feira a reabertura do seu processo de controle contra a Turquia, uma decis?o que pode potencialmente comprometer a candidatura da Turquia à Uni?o Europeia, em meio a uma deteriora??o das rela??es entre Ancara e Bruxelas.

Ancara reagiu imediatamente à decis?o, anunciando que "tal decis?o n?o deixa escolha para a Turquia, mas reconsiderar suas rela??es com esta institui??o," o Conselho da Europa de 47 membros, que é separado da UE, mas representa, em sentido mais amplo, um íntimo bloco político europeu.

A APCE votou a favor do reinício do controle do respeito pelas liberdades fundamentais da Turquia, concluído em 2004, com 113 deputados votando a favor, 45 contra e 12 se abstiveram.

O relatório pediu a Ancara que levante seu estado de emergência e liberte os muitos políticos e jornalistas presos na sequência do fracasso do golpe em julho de 2016 sob as leis antiterrorismo.

O relatório prop?e igualmente a reabertura do acompanhamento como medida destinada a melhorar a coopera??o entre a institui??o de Estrasburgo e as autoridades turcas. O texto expressou sérias preocupa??es sobre as emendas constitucionais que foram aprovadas no referendo de 16 de abril da Turquia, transformando o sistema parlamentar em um sistema presidencial.

Embora o relatório reconhe?a as dificuldades colocadas na sequência da tentativa de golpe e pelas amea?as terroristas em curso pelos rebeldes curdos e pelo Estado islamico (ISIS), também critica a Turquia por uma "grave deteriora??o do funcionamento das institui??es democráticas" das vastas elimina??es orquestradas por Ancara contra membros suspeitos da organiza??o Gulen, liderada pelo clérigo mu?ulmano exilado dos EUA, Fethullah Gulen, que o governo acusa de ser o autor intelectual da trama golpista.

O porta-voz presidencial turco, Ibrahim Kalin, denunciou e rejeitou o comunicado como "uma opera??o motivada politicamente."

Após a vota??o, o Ministério das Rela??es Exteriores turco disse em uma declara??o que "condena firmemente esta decis?o injusta da APCE tomada com motivos políticos em viola??o dos procedimentos estabelecidos."

Em 2004, a UE informou a Ancara de que a Turquia teria de abandonar o processo de monitoramento, em vigor desde 1996, para cumprir os critérios de Copenhague, o padr?o de regras que decide se um país pode aderir à UE.

Em 2004, o processo de monitoriza??o foi levantado e em dezembro a UE concordou em iniciar negocia??es de ades?o plena, mas as conversa??es iniciadas em outubro de 2005 registaram poucos progressos desde ent?o.

As rela??es com a UE aprofundaram especialmente durante uma campanha de referendo nos últimos meses sobre a concess?o de mais poderes ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan, durante o qual ele acusou veementemente a Alemanha e os Países Baixos de "práticas nazistas" proibindo as manifesta??es políticas em seus países.

O sentimento anti-UE subiu para níveis sem precedentes na Turquia, alimentado pela crescente decep??o entre a popula??o em negocia??es de ades?o vacilantes e sem fim e pela oposi??o de alguns países da UE para uma perspectiva de ades?o plena para Ancara.

No fim de semana, o assessor-chefe de Erdogan, Yigit Bulut, escreveu um editorial vitriólico contra a UE em um jornal, acusando duramente o bloco de islamofobia.

"A UE chegou ao fim da estrada, a UE terminou e estamos a caminho de uma nova jornada (...) Uma nova ordem mundial está a ser esculpida e está na altura de assumir o nosso papel neste novo mundo," escreveu Bulut no Star Daily.

O Conselho da Europa aplica o seu sistema de vigilancia a todos os países, mas esta foi a primeira vez que foi reaberto contra qualquer membro do órg?o, enfurecendo o governo de Ancara.

"Consideramos esta decis?o como o resultado de uma campanha contra a Turquia. é puramente uma decis?o política," disse o porta-voz do governo Numan Kurtulmus no canal de TV pública TRT.

A UE já disse que as negocia??es da Turquia v?o parar se o presidente Erdogan, como ele prometeu repetidamente a seus muitos apoiadores, que ele iria restabelecer a pena de morte, abolida em 2004.

Os legisladores da UE debater?o as rela??es com a Turquia na quarta-feira e os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco discutir?o a situa??o na sexta-feira.

Alguns especialistas n?o escondiam o seu pessimismo sobre o rumo das rela??es entre a Turquia e a UE.

"A Turquia, infelizmente, n?o tem mais lugar na esfera política da Europa, a Turquia foi rebaixada para a segunda divis?o do continente europeu," disse à Xinhua Cengiz Aktar, um importante especialista turco em assuntos europeus.

Este estudioso do Centro de Estudos Políticos de Istambul argumentou que, desde 2013, ou seja, depois de esmagar uma onda de manifesta??es pacíficas que come?aram em Istambul no ver?o e que se espalhou para muitas cidades turcas, "a Turquia de fato tentou sair da Europa e o Estado n?o quer nenhum la?o político com a UE."

Muitos analistas preveem que, no caso de uma suspens?o das rela??es políticas, Ancara e Bruxelas ir?o se concentrar puramente nos la?os comerciais em consonancia com a sua uni?o aduaneira, mas este regime também traria problemas a um país da OTAN com uma importancia geoestratégica às portas da Síria e do Iraque.

"é claro que n?o é o fim do mundo, mas é motivo de sérias preocupa??es porque, embora o Conselho da Europa n?o seja um órg?o da UE, o bloco está muito atento às decis?es desta institui??o," disse Sinan Ulgen, Presidente do Centro de Estudos Econ?micos e Políticos de Istambul (EDAM), argumentando que a Turquia deveria ter procedido a reformas democráticas, como esperado pela UE.

"Temos de admitir que a Turquia n?o respeitou plenamente todas as normas da UE em matéria de democracia e direitos humanos e que tem muito trabalho a fazer nesta matéria."

"Infelizmente, isso poderia levar a uma suspens?o das negocia??es de ades?o da Turquia à UE, que também seria inédito na história da UE," acrescentou Sinan Ulgen.

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