Por Zhang Jie

O memorando de entendimento do Código de Conduta do Mar do Sul da China foi acordado recentemente na reuni?o de chanceleres China-ASEAN, realizada em Manila. Trata-se de um fruto diplomático, resultante dos esfor?os conjuntos da China e dos países da ASEAN, demonstrativo da capacidade de todas as partes controlarem as disputas de forma adequada e de elaborarem normas regionais de aceita??o coletiva.

A elabora??o do memorando n?o só tem um peso acrescido para a salvaguarda da paz e estabilidade do Mar do Sul da China, como cria também uma atmosfera positiva para a jun??o entre a iniciativa chinesa do Cintur?o e Rota e a estratégia de interconectividade da ASEAN.

Na segunda década do Século XXI, a situa??o no Mar do Sul da China tem vindo a se tornar a cada dia mais intensa, com o agravamento de disputas entre potências. A paz regional é amea?ada pela aplica??o da política de reequilíbrio da ásia-Pacífico por parte dos EUA. Perante este contexto, a China e os países da ASEAN iniciaram negocia??es para o estabelecimento do memorando de entendimento suprarreferido.

Durante a realiza??o das reuni?es técnicas entre a China e a ASEAN, o caso de arbitragem sobre o Mar do Sul da China, iniciado pelo ex-governo das Filipinas, com a interferência dos EUA e do Jap?o, afetou as negocia??es entre as duas partes.

Felizmente, os países da ASEAN mantiveram-se contidos no caso de arbitragem, apesar de assumirem posi??es pouco sólidas. Enquanto isso, a China nunca desistiu no seu intento de resolver a quest?o com recurso a meios pacíficos, pese embora a crescente capacidade da sua marinha.

Tendo em conta que todas as partes est?o conscientes de que o diálogo é o único canal para equacionar a quest?o do Mar do Sul da China, as interferências exógenas foram simplesmente descartadas na elabora??o do documento.

Para a China, a celebra??o do memorando é uma demonstra??o da sua vontade de dar seguimento ao desenvolvimento pacífico, enquanto isso, para a ASEAN, o código atende às suas preocupa??es do bloco face à seguran?a. O mais importante é que a sua entrada em vigor seja favorável à coopera??o de seguran?a na regi?o ásia-Pacífico, que a cada dia se foca mais no combate ao terrorismo.

Apesar de tudo, o memorando poderá enfrentar ainda vários desafios, mesmo após o apoio de todas as partes integrantes. Alguns países externos à regi?o n?o ir?o desistir de interferir no seu cumprimento, e mesmo até os próprios membros da ASEAN poder?o criar entraves no futuro, de modo a salvaguardarem seus próprios interesses e restringirem a China.

Nesse sentido, a China precisará de agir habilmente, através dos canais diplomáticos, e atuar de forma estratégica no intercambio com a ASEAN, destacando pontos de interesse comum e a consolida??o da confian?a mútua, garantindo, assim, a estabilidade regional.

(A autora é a pesquisadora do Instituto de Estratégia Global e da ásia-Pacífico da Academia Chinesa de Ciências Sociais)