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Ministério Público apresenta nova denúncia contra Lula

Fonte: Xinhua    13.09.2017 08h33

Brasília, 13 set (Xinhua) -- O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira uma nova denúncia por corrup??o contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), relacionada a um decreto de 2009 que, segundo o MPF, teria beneficiado de forma fraudulenta empresas do setor automotivo.

Segundo a denúncia, Lula editou uma medida provisória para favorecer as empresas MMC (Mitsubishi) e CAOA em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrup??o passiva o ent?o chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regi?es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos aos fabricantes que estavam nessas regi?es se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o final de 2015.

As acusa??es fazem parte da Opera??o Zelotes, da Polícia Federal, que investiga processos de manipula??o no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), órg?o do Ministério da Fazenda e última instancia administrativa de processos tributários, bem como a compra de medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

De acordo com a denúncia, as montadoras teriam prometido R$ 6 milh?es (cerca de US$ 2 milh?es) a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

Em um comunicado, divulgado na segunda-feira, o Instituto Lula afirmou que a edi??o do decreto seguiu os tramites corretos e que a denúncia é uma forma de persegui??o ao ex-presidente.

"A nova denúncia do Ministério Público sobre a edi??o da Medida Provisória 471/2009 n?o é apenas improcedente, mas, também, injuriosa e imoral. Os promotores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de a??o penal e julgamento em primeira instancia há mais de um ano", declarou a nota.

Na semana passada, o ex-mandatário foi alvo de outra denúncia do MPF, no ambito da Opera??o Lava Jato que investiga um esquema de corrup??o e desvio de dinheiro de empresas públicas.

Na última quarta-feira, Lula voltará a Curitiba para prestar depoimento perante o juiz Sérgio Moro em outro processo e, segundo se informou, haverá um forte esquema de seguran?a com mil policiais militares e 500 agentes de seguran?a em torno do prédio da Justi?a Federal na capital paranaense, já que se esperam manifesta??es de apoio e contrárias ao ex-presidente.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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