Beijing, 14 set (Xinhua) -- A China avan?ará na reforma estrutural no lado da oferta com mais esfor?os focados em controlar a capacidade de produ??o excessiva, reduzir os custos corporativos e melhorar o ambiente para a inova??o.
A decis?o foi feita em uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang nesta quarta-feira, depois da audiência de um relatório sobre a quarta rodada de inspe??o feita pelo Conselho de Estado no ambito nacional.
A inspe??o, conduzida pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado em duas fases entre junho e agosto, pretendeu garantir que as tarefas definidas pela Conferência Central de Trabalho Econ?mico e pelo relatório de trabalho do governo sejam implementadas totalmente.
O corte da capacidade produtiva em excesso será priorizado, com foco especial na elimina??o da produ??o de a?o de má qualidade. O governo reduzirá mais os custos corporativos aplicando padr?es e supervis?o sobre as taxas arrecadadas pelas associa??es setoriais, camaras de comércio e diversas organiza??es de negócios, em um importante esfor?o para p?r fim às práticas de cobran?a excessiva e desregulamenta??o.
As práticas de cobran?a ilegal ser?o tratadas segundo a lei. A denúncia sobre as transgress?es será incentivada para fortalecer a supervis?o pública.
"Nós precisamos aproveitar ao máximo o papel da inspe??o de estimular a implementa??o e o desenvolvimento, quebrar os obstáculos na última fase da implementa??o de políticas e eliminar todas as barreiras no caminho de diversas políticas", disse Li.
A inspe??o descobriu que a atual reforma estrutural no lado da oferta está progredindo em uma maneira firme enquanto a estrutura econ?mica continua a otimizando.
A inspe??o também descobriu vários problemas em diferentes áreas, incluindo atraso na redu??o da capacidade de produ??o excessiva, defeitos no ambiente comercial, e obstáculos na transforma??o de resultados de pesquisa e desenvolvimento em produtos.
"Os problemas descobertos no processo de inspe??o devem ser solucionados o quanto antes, e resultados alcan?ados para problemas como o ressurgimento da capacidade produtiva cortada, taxas excessivas sobre as empresas, obstáculos para o investimento estrangeiro e atrasos na aprova??o de programas de investimento", disse Li.
O relatório sobre inspe??o disse que o governo promoverá ainda mais o desenvolvimento impulsionado pela inova??o, com a cria??o de um sistema de avalia??o para monitorar o ambiente para a inova??o e empreendedorismo. O mecanismo de incentivo para a comercializa??o do progresso científico e tecnológico será melhorado.
O desenvolvimento de um ambiente comercial de nível mundial será priorizado para promover ainda mais o investimento privado e estrangeiro. O governo desenvolverá um mecanismo de avalia??o para ambientes comerciais e conduzirá avalia??o nacional oportuna sobre esse ambiente.
O governo também formulará um mecanismo de registro de transa??o de bens imóveis para reduzir ainda mais os tramites burocráticos. As autoridades locais ser?o incentivadas a garantir o compartilhamento de dados em tempo real entre as diferentes plataformas de informa??es.
"Muitas boas experiências e práticas foram obtidas durante a reforma para otimizar a administra??o, promover a supervis?o sobre a obediência, melhorar os servi?os do governo, e incentivar a inova??o e empreendedorismo. As melhores práticas precisam ser aplicadas mais extensivamente", disse Li.
"Os departamentos do governo devem analisar as respostas reunidas, solucionar os problemas o mais breve possível, e fornecer apoio maior para as autoridades locais, empresas e o público", acrescentou o primeiro-ministro.
O Conselho de Estado lan?ou sua primeira rodada de inspe??o nacional em 2014, seguida por duas inspe??es em 2015 e 2016, respectivamente, para manter a implementa??o do trabalho econ?mico e social em pauta.