A China tem vindo a acelerar o desenvolvimento de leis cibernéticas desde o 18o Congresso Nacional do PCCh. Ao trabalhar de m?os dadas com o governo, as empresas de internet da China e os seus internautas garantem a manuten??o de um ambiente cibernético mais seguro.

A Semana da Ciberseguran?a da China deste ano tem início no sábado, em Shanghai, com Liu Yunshan, um dos membros do Comitê Central do PCCh, convidado para a cerim?nia de abertura.

Liu, também vice-diretor do maior grupo de seguran?a na internet, enfatizou a necessidade de melhor gest?o da internet e do combate ao cibercrime, segundo informa??es veiculadas pela Xinhua.

 “Qualquer pessoa ou organiza??o deverá seguir a lei, respeitar os direitos alheios na internet e a Administra??o do Ciberespa?o da China (ACC)”, disse no domingo.

A ACC acrescentou que o ciberespa?o n?o é um território n?o legislado, estando, por isso, a conduta de cada um sujeita às leis vigorantes.

 “A China criou uma lei de ciberseguran?a, juntamente com outras estratégias e regulamentos para o ciberespa?o”, disse Wang Sixin, vice-reitor da Faculdade de Literatura e Direito da Universidade de Comunica??es da China.

Wang afirmou que essa legisla??o permite ao governo melhor gerir a internet. “Os internautas estar?o sujeitos a informa??es danosas ou mesmo terroristas se a internet n?o for adequadamente regulada”, asseverou.

O Congresso Nacional do Povo aprovou a primeira lei de seguran?a do ciberespa?o em novembro de 2016, permitindo às autoridades agir contra indivíduos ou organiza??es no exterior que ponham em causa os interesses da China.

Em julho, o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informa??o (MITI) anunciou também que todos os negócios em opera??o na China precisam de ser registrados junto das autoridades. Negócios com um website necessitam obter também uma licen?a específica para operar no país.

 “As nossas medidas destinam-se a melhor regular o servi?o de VPN na China, e apenas procuram fazer frente a negócios n?o registados ou particulares que providenciem servi?os de VPN para uso além fronteiras”, disse Zhang Feng, engenheiro chefe do MITI durante uma coletiva de imprensa.

Outras leis e regulamentos, que cobrem todas as áreas da seguran?a cibernética, incluindo o comércio eletr?nico, foram também aprovadas após o 18o Congresso Nacional do PCCh.

Essas leis definem claramente os direitos e responsabilidades de todas as partes envolvidas em atividades na internet, requerendo que qualquer pessoa no ciberespa?o atue de acordo com a lei, acrescentou Wang.

Além do papel de lideran?a do governo, os especialistas referiram que a legisla??o do ciberespa?o garante também a seguran?a de todos os utilizadores. “Muitos destes regulamentos abrangem a ciberseguran?a, a maior amea?a à internet e à sociedade”, acrescentou Wang.

Para incrementar a consciencializa??o para a seguran?a online, a China irá lan?ar uma campanha de educa??o para a seguran?a cibernética em comunidades residenciais, escolas e empresas, referiu Yang Xiaowei, vice-diretor da Administra??o do Ciberespa?o da China, durante uma coletiva de imprensa em Beijing na ter?a-feira.

As empresas de internet e os seus utilizadores devem também estar conscientes do seu papel na luta contra o cibercrime. Wang referiu que todos têm o dever de acusar comportamentos ou condutas ilegais a terem lugar na internet.