A comiss?o de habita??o da capital chinesa emitiu no sábado (23) uma guia de constru??o para habita??es de propriedade conjunta, a entrar em vigor a partir de 30 de setembro.

As autoridades da habita??o da China elaboraram um esquema do programa piloto de apartamentos de propriedade conjunta em Beijing e Shanghai, considerando-o como uma parte dos esfor?os do governo para estabilizar o mercado de imóveis.

Um total de 250,000 apartamentos do programa ser?o disponibilizados em Beijing nos próximos cinco anos.

De acordo com a guia supracitada, as áreas dos apartamentos a construir nos seis distritos urbanos de Beijing n?o poder?o superar os 90 metros quadrados, e os empreiteiros dever?o ter em conta as famílias com dois filhos, bem como os idosos, no desenho e proje??o dos apartamentos.

Desde o dia 30 de agosto, a comiss?o iniciou uma consulta da opini?o pública sobre o desenho de apartamentos e o fornecimento das utilidades públicas necessárias.

Na base das sugest?es públicas, a guia requer que as comunidades sejam equipadas com as facilidades livres de barreiras e com pra?as públicas.

O governo restringiu também as condi??es de compra para estes apartamentos. Por exemplo, os interessados e a sua família n?o poder?o ter outros imóveis; os solteiros devem ter idade igual ou superior a 30 anos; e cada família só poderá comprar uma casa do gênero.

O esquema foi elaborado em conformidade com o ponto de vista do governo central de que “as casas s?o construídas para habita??o, n?o para especula??o”, sendo que o pre?o dos imóveis deverá ser mais baixo pois permites aos compradores a compartilha dos diretos de propriedade com o governo.

A guia de Beijing exige ainda que os compradores n?o alterem a decora??o interior das casas durante cinco anos.