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Presidente Temer revoga decreto que permite explora??o mineral em reserva amaz?nica

Fonte: Xinhua    26.09.2017 13h45

Brasília, 26 set (Xinhua) -- O presidente brasileiro Michel Temer decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de mais de 4 milh?es de quil?metros quadrados localizada entre os estados do Pará e Amapá, confirmou na segunda-feira o Ministério das Minas e Energia.

A revoga??o será publicada no Diário Oficial desta ter?a-feira.O decreto autorizando a explora??o da reserva por parte de empresas tinha sido publicado no final de agosto, gerando uma grande rea??o negativa da sociedade .

Com a revoga??o, volta a valer o decreto que criou a reserva em 1984, durante a ditadura militar, em uma tentativa de manter sob controle do estado uma regi?o que contem minerais como ouro, zinco manganês, cobre entre outros.

A notícia da extin??o da Renca recebeu muitas críticas e protestos, tanto de organiza??es ambientais como de artistas e até do exterior por considera??es de que o ato poderia intensificar os conflitos entre as atividades de minera??o, a conserva??o da biodiversidade e os direitos indígenas.

Devido às críticas,o governo chegou a fazer um novo decreto com algumas mudan?as, embora mantivesse a extin??o da reserva e a libera??o da explora??o mineral em parte da área.

N?o obstante, os protestos continuaram crescendo e apesar do Palácio do Planalto ter avaliado que houve "uma incompreens?o generalizada" com rela??o ao decreto, a decis?o foi a de que seria melhor evitar mais um desgaste em um momento em que a Camara dos Deputados se prepara para analisar uma nova denuncia contra Temer, por obstru??o de justi?a e organiza??o criminosa.

A Renca possui nove áreas protegidas: três s?o unidades de conserva??o de prote??o completa (destinadas exclusivamente à conserva??o dos recursos naturais), quatro s?o protegidas com uso sustentável (que podem ser exploradas dentro de um plano de gest?o) e duas s?o territórios indígenas, onde a proibi??o é total.

Um estudo realizado em 2010 pelo Ministério das Minas e Energia junto com as agências estaduais de meio ambiente apurou que havia 250 pedidos para explora??o mineral no território da Renca.

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