Brasília, 11 out (Xinhua) - O deputado Bonifácio de Andrada, relator da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Camara no caso da denúncia por obstru??o de justi?a e associa??o criminosa contra o presidente brasileiro Michel Temer, recomendou na ter?a-feira que o legislativo n?o autorize o prosseguimento do processo.

O relator rejeitou também as acusa??es contra os ministros Eliseo Padilha, chefe do Gabinete e Moreira Franco, da Secretaria geral da Presidência, acusados de integrar a associa??o criminosa encabe?ada por Temer.

Durante a leitura do relatório que durou pouco mais de uma hora, Andrada fez duras críticas ao ex -procurador geral da República, autor da denúnca e disse que n?o existem fundamentos para acusar o presidente.

Sem citar as acusa??es de maneira explícita, o relator afirmou que o Ministério Público (MP) "é um órg?o poderoso que se utiliza e domina a Polícia Federal" e a macomuna??o com o Poder Judiciário trouxe um desequilíbrio nas rela??es entre os poderes da República.

Segundo Andrada, o MP tenta criminalizar a política, e criticou os juízes por autorizar buscas e pris?es sem base em provas.

"Basta verificar que nesses atos a Presidência da República n?o é tratada com a devida reverência", disse ele.

O relator afirmou ainda que, ao rejeitar a acusa??o de que Temer seria o líder uma organiza??o criminosa, "ficam sem base as acusa??es levantadas contra os ministros de Estado". Para ele, n?o ficou demonstrado que "existem indícios de uma organiza??o criminosa estável, com clara divis?o de tarefas e voltada para a prática do crime".

Sobre o crime de obstru??o da justi?a, que se refere ao suposto aval do presidente para que os empresários do Grupo JBS compassem o silêncio do doleiro Lúcio Funaro para evitar que fizesse uma dela??o premiada, o relator considerou que se trata de "delito amplo e vago".

"Conclui-se pela impossibilidade de se autorizar o prosseguimento dessa denúcia", afirmou Andrada.

Depois da leitura do parecer do relator, a defesa do presidente e dos ministros acusados fez suas apresenta??es perante a CCJ.

Após falar com os advogados, o presidente da comiss?o Rodrigo Pacheco concedeu um pedido de vista coletiva, dando mais tempo para que os deputados analisem o relatório. Com isso, a vota??o do parecer deve ser realizada na próxima ter?a -feira.

Se o parecer de Andrada for derrotado, será indicado outro relator que apresentará um novo texto que represente a posi??o majoritária da Comiss?o.

Depois da vota??o na CCJ, a denúncia seguirá por uma vota??o no plenário da Camara dos Deputados que decidirá a autoriza??o ou a rejeita??o do prosseguimento do processo no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Constitui??o, a denúncia contra Temer só poderá avan?ar se o processo for aprovado por pelo menos 342 deputados, o que equivale a dois ter?os da Camara.