Beijing, 12 out (Xinhua) -- A China facilitará e acelerará a aprova??o de medicamentos e dispositivos médicos como parte dos esfor?os para aprofundar a reforma de servi?os médicos, segundo uma nova diretriz emitida pelas autoridades centrais.

A China aceitará os dados de testes clínicos coletados no exterior para as solicita??es de registro de medicamentos e dispositivos médicos, sob a condi??o de que sejam emitidos por múltiplos centros e cumpram os requisitos da China.

A diretriz emitida em conjunto pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado, também pede para que se acelere o processo de revis?o e aprova??o dos medicamentos e instrumentos médicos necessários urgentemente.

Os itens em etapas iniciais ou intermédias de testes clínicas poder?o entrar no mercado chinês com certas condi??es, para proporcionar tratamento para doen?as severas que ponham em risco a vida e para as que n?o haja medicamentos efetivos.

Ao mesmo tempo, a diretriz incentiva a inova??o no setor médico.

"A falta de prote??o dos direitos de propriedade intelectual impede o processo de inova??o em fármacos", assinalou Wu Zhen, subdiretor da Administra??o Geral da Supervis?o de Alimentos e Medicamentos. "A diretriz oferece medidas para estimular a inova??o."

O processo de revis?o e aprova??o de remédios se vinculará ao processo de patentear, para que as disputas por infra??es possam ser resolvidas antes da chegada dos remédios ao mercado.

Ser?o realizados projetos piloto de indeniza??o, e os proprietários de patentes receber?o indeniza??o se seus remédios chegarem com atraso ao público devido aos testes clínicos e aos processos de revis?o e aprova??o.

Também ser?o introduzidas medidas que incluem a introdu??o de um catálogo de medicamentos comercializados e o melhoramento da prote??o de dados de testes de medicamentos, indica a diretriz.

Entre 2011 a 2015, a China aprovou 323 medicamentos "inovadores" para pesquisa clínica, e 139 novos medicamentos genéricos entraram no mercado.

A diretriz também proíbe que os representantes médicos vendam medicamentos e esclarece suas responsabilidades na promo??o de medicamentos no ambito acadêmico, introdu??o do conhecimento farmacêutico ao pessoal médico e na coleta de sugest?es durante o uso clínico.

A China come?ou sua última rodada de reforma da saúde em 2009 com o objetivo de oferecer servi?os de saúde orientados ao paciente.

Até setembro, todos os hospitais públicos da China se integraram a um programa de reforma integral para p?r fim à prática de 60 anos de aumento nos pre?os dos medicamentos, o que ajuda a racionalizar os custos de servi?o médico.

Conforme procedimento da reforma, a propor??o das vendas de medicamentos nas receitas totais dos hospitais diminuiu de 46,3% em 2010 e 38,1% em 2016.

Além disso, a China planeja construir uma rede de servi?os médicos básica que abranja as áreas urbanas e rurais, e em setembro completou um rede nacional de reembolso para os servi?os de pacientes hospitalizados.

A rede permite que qualquer paciente inscrito nos sistemas de seguros médicos públicos da China obtenha um reembolso de gastos de paciente hospitalizado, sem importar onde seja atendido.

Antes, os pacientes hospitalizados tinham que retornar ao local onde foram inscritos em seguro médico público para receber o reembolso se fossem atendidos em hospitais de outros locais.

Atualmente, 1,34 bilh?o de chineses est?o inscritos em diversos sistemas de seguro médico público, o que representa até 98,8% da popula??o.