Por Jiang Jianke, Diário do Povo

Em 2014, o administrador do grupo francês Danone entregou um estandarte à polícia chinesa, em agradecimento pela resolu??o de um caso de contrafa??o das bebidas da marca. (Fonte: Gabinete de Seguran?a Pública de Yiwu)

Recentemente, a multinacional da indústria de chips, Qualcomm, em parceria com o governo provincial de Guizhou, investiu 1.85 milh?es de yuans para criar uma empresa de investiga??o e desenvolvimento conjunto de chips topo de gama, decidindo estabelecer a sede de controlo em Guizhou.

“A implementa??o da estratégia de propriedade intelectual da China permite-nos perceber a determina??o do seu governo em proteger os seus direitos de propriedade intelectual”, afirmou Mark Snyder, vice-presidente sénior da Qualcomm.

Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, a China tem tomado várias medidas no sentido de fortalecer e proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

Em dezembro de 2015, no Biró de Assuntos Legislativos do Conselho de Estado Chinês recorreu à opini?o pública para revisar a Lei de Patentes (rascunho), propondo aumentar as indemniza??es punitivas e a compensa??o legal, refor?ar a aplica??o da lei administrativa, acrescentar san??es administrativas e controlar as infra??es.

Em novembro de 2016, a Administra??o Nacional de Propriedade Intelectual da China emitiu uma série de pareceres sobre uma maior prote??o das patentes, apresentando 33 medidas para aumentar a intensidade de penaliza??o para a contrafa??o de patentes e aprimorar a eficiência e a qualidade da prote??o das mesmas.

A Organiza??o Mundial da Propriedade Intelectual publicou recentemente o relatório “Estatísticas de Inova??o Mundial 2017”, no qual a China ocupa o 12o lugar, 13 posi??es acima do nível ocupado em 2013, liderando os países com renda média..

A prote??o da propriedade intelectual irá apoiar a reestrutura??o e atualiza??o econ?mica, criando um bom ambiente de negócios e pavimentando a abertura da economia.

Nos primeiros sete meses deste ano, foram estabelecidas 17703 empresas com investimento estrangeiro na China, um aumento de 12% em termo anual.