Beijing, 13 out (Xinhua) -- As novas regras antidumping da Uni?o Europeia (UE) que dá tratamento separado para as importa??es sob "distor??es de mercado significativas" n?o est?o de acordo com as obriga??es da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC), disse quinta-feira a China.
O conceito de "distor??es de mercado significativas" n?o se contém nas regras antidumping da OMC, disse o porta-voz do Ministério do Comércio, Gao Feng, em uma coletiva de imprensa.
A medida é deste modo infundada e prejudicará a efetividade do sistema jurídico antidumping da OMC, ao acrescentar incerteza às aplica??es das regras, afirmou Gao.
No início deste mês, a equipe de negocia??o do Parlamento Europeu e os ministros da UE em Estrasburgo atingiram um acordo informal sobre novos métodos da investiga??o antidumping, que introduziram "distor??es de mercado significativas" em vez de "metodologia de país análogo" para calcular as margens de dumping.
O acordo informal passará por uma vota??o no comitê do comércio internacional em 12 de outubro e na camara completa na sess?o plenária de novembro em Estrasburgo.
Em resposta à posterga??o da determina??o preliminar na investiga??o de tarifa antidumping pelos Estados Unidos contra o papel alumínio da China, assim como o adiamento de uma decis?o sobre o status da China como um país-economia de n?o mercado, Gao disse o conceito "país-economia de n?o mercado" também n?o existe nas regras da OMC.
Segundo os requisitos da OMC, as investiga??es antidumping contra importa??es da China sob a "metodologia de país análogo" s?o proibidas desde 11 de dezembro de 2016. A metodologia calcula o valor de produtos dos assim chamados "economias de n?o mercado" usando os custos de produ??o em um terceiro país.
"Todos os membros da OMC devem cumprir com suas promessas, observar o direito internacional e cumprir com suas obriga??es", disse Gao.
O Departamento de Comércio dos EUA fez uma decis?o preliminar em agosto para impor altas tarifas antidumping sobre os produtores e exportadores chineses de papel alumínio.
O departamento disse que adiaria a determina??o preliminar da investiga??o, incluindo uma decis?o sobre o status de "economia de n?o mercado" da China, para n?o depois de 30 de novembro de 2017.
Em 2016, as importa??es de papel alumínio da China foram avaliadas em cerca de US$ 389 milh?es.