Beijing, 2 nov (Xinhua) -- Legisladores chineses advertiram na quarta-feira que o tratamento de resíduos sólidos se encontra em uma situa??o grave.

Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), elogiou os avan?os nos últimos cinco anos na preven??o da contamina??o de resíduos sólidos, mas admitiu a permanência de alguns desafios proeminentes".

Deve-se implementar de forma adequada a Lei de Controle de Resíduos Sólidos, disse Zhang ao apresentar um relatório do Comitê Permanente da APN em sua sess?o bimestral de seis dias.

O relatório veio depois que o Comitê Permanente da APN empreendeu em maio uma pesquisa sobre a aplica??o da lei.

A quantidade de resíduos sólidos é grande. Deve-se refor?ar a gest?o dos resíduos perigosos, assinala o relatório.

"Cada ano, o país gera quase 4 bilh?es de toneladas de resíduos do gado e aves, um bilh?o de toneladas de resíduos de gr?os, 3,3 bilh?es de toneladas de resíduos sólidos industriais em geral e 200 milh?es de toneladas de resíduos domésticos nas grandes e médias cidades", segundo o relatório.

Os sistemas de elimina??o de resíduos domésticos se encontram generalizados nas áreas urbanas, mas 57% das áreas rurais do país n?o têm nenhum sistema deste tipo.

O relatório também mencionou outros problemas, incluindo a negligência de poluentes em tratamento ambiental e de governos locais na supervis?o e aplica??o da lei.

O público n?o tem consciência suficiente em rela??o à prote??o ambiental. O excesso de consumo e embalagem é comum, mas a classifica??o do lixo n?o é, acrescentou o relatório.

Os legisladores enfatizaram a educa??o para aumentar a consciência do público sobre a prote??o ambiental e a conserva??o de recursos. Tem que se acelerar a constru??o de instala??es de elimina??o de resíduos domésticos, especialmente nas zonas rurais.

Algumas empresas n?o reciclam os resíduos que elas produziram e os tratam de forma adequada para o meio ambiente e a saúde do público. A gest?o de resíduos perigosos é inapropriada. Quase um quinto de todos os municípios de nível distrital n?o tem instala??es centrais para o tratamento de resíduos médicos.

Funcionários governamentais devem melhorar o controle de resíduos, especialmente os perigosos. A supervis?o e a aplica??o da lei tem que garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades, segundo o relatório.

O documento também enfatizou o papel do mercado.

"Melhorar os mecanismos de pagamento e os sistemas tributários, assim como o modelo de parceria público-privadas, podem ajudar na gest?o de resíduos", acrescentou.

Governos de todos os níveis devem investir em ciência e tecnologia e fortalecer o apoio político ao controle de resíduos. Universidades e institui??es de pesquisa devem aproveitar seus laboratórios e equipamentos para lidar com o problema e o treinamento profissional devem ser refor?ado.

A Lei de Controle de Resíduos Sólidos de 1996 foi revis?o por última vez há 13 anos.

"A lei n?o pode abordar a situa??o atual nem se coordena com as outras leis, por isso necessita uma revis?o urgente", indicou o relatório.