Por Michel Temer
Há pouco mais de um ano e meio, assumi o Governo com a tarefa de enfrentar a mais grave crise econ?mica da história e seus profundos impactos sociais para o País. Em face desse desafio, propus uma agenda de transforma??o sem recorrer a medidas populistas. Essa agenda consiste no mais amplo conjunto de reformas estruturantes dos últimos 30 anos e tem como pilares o equilíbrio fiscal, a responsabilidade social e o aumento da produtividade.
Os resultados s?o visíveis. Reverteu-se a recess?o e a economia brasileira já cresce por dois trimestres consecutivos. Analistas preveem aumento próximo de 1% no PIB em 2017. A infla??o, próxima de 10% em maio de 2016, está abaixo do centro da meta: 2,54% em setembro. O poder de compra melhorou com o aumento de mais de 6% no rendimento real dos salários. A taxa básica de juros, que em maio de 2016 era de 14,25%, cai de forma sustentada. A SELIC é hoje de 7,5%, menor nível em 4 anos, e o "spread" bancário recuou substancialmente. Apenas a queda responsável da taxa de juros garantiu R$ 80 bilh?es aos cofres públicos.
A balan?a comercial bate recordes sucessivos: o superávit chegou a US$ 58,477 bilh?es entre janeiro e outubro deste ano (crescimento de 51,8% em rela??o ao mesmo período de 2016). A produ??o industrial subiu 1,6% no mesmo período (em maio de 2016, estava em queda de 9,8%). As exporta??es de veículos cresceram 55,7% em rela??o a 2016 e já superam as 560 mil unidades no acumulado de 2017. A venda de veículos novos no mercado interno cresceu 9,28% neste ano em rela??o ao mesmo período do ano anterior. A safra de gr?os deve alcan?ar o número histórico de 242 milh?es de toneladas em 2017, um aumento de 30% em rela??o ao ano passado. Como reflexo do aquecimento da economia brasileira, a movimenta??o portuária cresceu 5,7% em 2017 e o mercado doméstico de avia??o cresceu 6,6% em rela??o a setembro de 2016.
Esse ciclo virtuoso está na raiz da recupera??o da confian?a na economia brasileira. O índice de Confian?a Empresarial (FGV) alcan?ou 90,3 pontos em outubro, o maior nível desde julho de 2014. O Risco Brasil (EMBI) caiu de 544 pontos-base (jan/2016) para 239bp (out/2017), uma redu??o de 56,1% no "spread soberano". Já o CDS-5 anos, que estava em 328 pontos, hoje é de 173,5 pts. O IBOVESPA ultrapassou 76 mil pontos em setembro de 2017, após ter ficado abaixo dos 38 mil pontos em janeiro de 2016. O acumulado de IED no primeiro semestre de 2017 foi de US$40,3 bilh?es (U$ 78,9bi em 2016). Nos leil?es de energia realizados sob o novo modelo regulatório, inclusive do pré-sal, arrecadaram-se mais de R$ 22 bilh?es. Apenas no setor, s?o esperados investimentos de R$ 444 bilh?es nos próximos anos e a cria??o de até 500 mil novos empregos.
Medidas de racionalidade e previsibilidade econ?mica têm melhorado o ambiente de negócios por meio de iniciativas de desburocratiza??o nos setores agrícola, servi?os, varejo e comércio exterior. A lei de responsabilidade das estatais permitiu a profissionaliza??o das empresas públicas. Antes desacreditadas, as estatais brasileiras voltaram a valorizar-se. Do prejuízo de R$32 bilh?es em 2015, obtiveram lucro de R$4,6 bi em 2016 e de R$17,3 bilh?es no primeiro semestre de 2017. Com o objetivo de promover a produtividade, foi aprovada a reforma trabalhista. Sem retirar direitos, a legisla??o foi modernizada e trouxe trabalhadores excluídos para a formalidade.
O êxito dessa agenda já se reflete na recupera??o do emprego, com o aumento da taxa de ocupa??o. O saldo acumulado do ano, conforme medido pelo CAGED, é de 163 mil postos de trabalho, em compara??o com a perda de 448 mil postos entre janeiro e maio de 2016. Pela mensura??o do IBGE, somente no terceiro trimestre de 2017, foram criados 1,061 milh?o de postos de trabalho e 524 mil pessoas deixaram o contingente de desempregados. A massa de rendimento real dos trabalhadores aumentou 3,9% no 3o trimestre de 2017 em rela??o ao mesmo período em 2016.
A restaura??o da responsabilidade fiscal e o crescimento econ?mico têm permitido aumentar os recursos destinados à área social. Programas antes amea?ados pela ruína fiscal foram revalorizados com respeito ao teto constitucional e à eficiência nos gastos públicos. O benefício do "Bolsa Família" aumentou 12,5% (depois de mais de dois anos sem nenhum reajuste) e a fila de espera foi zerada. O Governo foi além e lan?ou o programa "Progredir", que auxilia as famílias beneficiárias a conseguirem emprego e crédito e, com isso, alcan?arem a autonomia. Com ousadia, liberei as contas inativas do FGTS e antecipei os saques do PIS-PASEP, beneficiando milh?es de brasileiros e injetando R$ 60 bilh?es de reais na economia.
O or?amento da saúde e da educa??o aumentou. A racionaliza??o da gest?o na saúde trouxe mais recursos para servi?os essenciais: R$ 4 bilh?es foram redirecionados para a compra de equipamentos, abertura de unidades e contrata??o de pessoal. O programa "Farmácia Popular" gastava 80% de seu or?amento com despesas administrativas. A nova forma de repasse ampliou em R$ 100 milh?es/ano os recursos para a aquisi??o de medicamentos básicos. Na educa??o, a aprova??o da reforma do ensino médio atualizou o currículo dos estudantes segundos aptid?es pessoais e a realidade do mercado de trabalho. O FIES foi revalorizado, com 75 mil novas vagas e hoje é sustentável. Foram liberados mais de R$ 700 milh?es para o fundo, evitando atraso no repasse de verbas. Com o lan?amento do Satélite Geoestacionário, foi dado passo decisivo na universaliza??o do acesso à Internet de banda larga no Brasil.
Os resultados mostram que a estratégia proposta e executada pelo Governo está certa. Deixamos a crise para trás e retomamos a trilha do desenvolvimento. Com a convic??o de que n?o há tempo a perder, seguirei adiante na aprova??o da agenda reformas. O próximo passo será a continuidade das reformas, o que garantirá a solvência e a sobrevivência do sistema, além de eliminar privilégios. A simplifica??o da legisla??o tributária, outra prioridade, aumentará a competitividade da produ??o nacional. Com o apoio imprescindível do Congresso Nacional, dos trabalhadores e do empresariado, estamos recolocando o Brasil nos trilhos.
MICHEL TEMER é presidente da República.
