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China elevará san??es por infra??o de direitos de propriedade intelectual

Fonte: Xinhua    23.11.2017 13h37

Beijing, 23 nov (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China informou na quarta-feira que as san??es por infra??es aos direitos de propriedade intelectual se elevar?o para diminuir o custo de defender estes direitos.

A prote??o destes direitos se melhorará mediante o rastreamento de fontes em internet, o controle em tempo real e a identifica??o online de infra??es, de concordo com um comunicado divulgado depois de uma reuni?o executiva presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

Ser?o adotadas san??es punitivas em casos de viola??o dos direitos de propriedade intelectual e se buscar?o novas vias de baixo custo para proteger estes direitos, acrescenta o texto.

A China tomará a??es sérias contra uma série de casos de infra??o da propriedade intelectual e falsifica??es para fazer com que os infratores sejam conscientes dos altos pre?os que ter?o que pagar e para melhorar o ambiente de negócios, segundo o documento.

O foco de aten??o será na infra??o de direitos de propriedade intelectual durante transa??es comerciais online e em comércio exterior, e deve-se fazer mais em rela??o a produtos falsificados e de má qualidade, diz o comunicado.

O próprio governo será multado se empresas sofrem perda por má-fé de parte do governo.

"Com uma prote??o sólida e efetiva dos direitos de propriedade, a China elevará a confian?a entre os participantes do mercado para investir e come?ar negócios", acrescenta.

O comunicado também assinala que o governo proporcionará uma melhor prote??o dos direitos de propriedade e ajudará a recuperar as percas dos proprietários desses direitos com uma melhor assistência jurídica.

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