BEIJING, 19 de dez (Diário do Povo Online) – Uma reforma piloto que coage os responsáveis por emiss?es poluentes a reverter os danos causados ao meio ambiente ou a pagar multas avultadas deverá entrar em vigor em todo o país no próximo mês, de acordo com o Ministério de Prote??o Ambiental da China.

Até 2020, as medidas tomadas levar?o ao estabelecimento de um sistema abrangente e eficiente de recupera??o dos danos causados pela polui??o atmosférica, aquática, do solo e das florestas, de acordo com um documento divulgado no domingo (17) pelos órg?os gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.

De acordo com o documento, se os poluidores – indivíduos ou empresas – causarem polui??o ou deteriora??o ambiental com gravidade, ser?o responsabilizados pela repara??o dos danos causados ou pelo pagamento de uma multa, caso os danos n?o possam ser revertidos.

Os governos municipais e provinciais decidir?o a quantidade compensatória e criar?o planos de restauro, após concluídas as suas avalia??es.

Segundo o documento, a China iniciou em 2015 projetos piloto nas províncias de Jilin, Jiangsu, Shandong, Hunan, Guizhou, Yunnan e no município de Chongqing, obtendo êxitos notáveis.

Estas experiências poder?o ajudar a refor?ar a futura legisla??o no ambito de compensa??es de danos ecológicos, “preenchendo um fosso legal na China”, disse Wang Jinnan, presidente da Academia Chinesa para o Planejamento Ambiental.