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China inicia coleta de imposto ambiental

Fonte: Diário do Povo Online    02.01.2018 10h43

A China come?ou nesta segunda-feira a cobrar o imposto ambiental, após a entrada em vigor da Lei do Imposto de Prote??o Ambiental, no início do ano.

A introdu??o do imposto p?e um fim à "taxa de descarga de poluentes" que a China vinha coletando por cerca de 40 anos.

“Este é o primeiro imposto da China destinado à prote??o ambiental, visando o estabelecimento de um sistema "verde", capaz de efetuar o controle da polui??o e o tratamento de poluentes”, disse Wang Jinnan, diretor da Academia Chinesa para o Planejamento Ambiental do Ministério da Prote??o Ambiental.

A "taxa de descarga de poluentes" havia sido implementada em 1979. No entanto, alguns governos locais exploraram lacunas e eximiram as empresas que, de outra forma, contribuíam bastante para a receita fiscal.

Há vários anos que os reguladores sugeriam a substitui??o do sistema de taxa??o por uma lei.

A Lei do Imposto de Prote??o Ambiental tem como alvo empresas privadas e institui??es públicas responsáveis pela descarga de poluentes para a atmosfera.

De acordo com a nova lei, as empresas pagar?o impostos pela produ??o de ruído, descarga de poluentes atmosféricos e aquáticos, bem como de resíduos sólidos.

A luta contra a polui??o foi listada como uma das "três batalhas árduas" que o governo chinês pretende vencer nos próximos três anos, de acordo com a Conferência Central de Trabalhos Econ?micos, realizada em dezembro. 

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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