Beijing, 4 jan (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China fez arranjos em uma reuni?o executiva para otimizar o ambiente de negócios a fim de estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social.
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, que presidiu a reuni?o, pediu o uso universal de uma lista negativa dos setores e negócios vetados ao investimento estrangeiro para controlar a entrada no mercado.
Otimizar o ambiente de negócios ajudará a produtividade e competitividade, afirmou.
O ambiente de negócios é a base para desenvolver uma economia moderna e para garantir o desenvolvimento de alta qualidade, acrescentou Li.
é necessário fazer maiores esfor?os para modernizar a administra??o, fiscalizar o cumprimento e oferecer melhores servi?os. Um ambiente de negócios competitivo a nível internacional terá um trato igual para empresas nacionais e estrangeiras e estimulará às entidades de mercado e a criatividade social, assegurou.
A China se localizou no 78o lugar no mundo em facilidade para fazer negócios, de acordo com um relatório de 2017 do Banco Mundial, acima do 96o lugar em 2013.
O governo reduzirá processos burocráticos, impostos e taxas para empresas.
Na reuni?o se decidiu que se far?o maiores esfor?os para reduzir ou cancelar as taxas pagas pelas empresas, incluindo as de opera??o e servi?os e as cobradas por associa??es setoriais e camaras de comércio. Os custos de despacho alfandegário baixar?o.
O governo simplificará mais os procedimentos de revis?o administrativa e acelerará os procedimentos de aprova??o para a cria??o de empresas, pagamentos fiscais, solicita??o de permiss?es de constru??o e servi?os de água, eletricidade e gás, e registro de imobiliária. O recorte do pre?o da eletricidade também será uma prioridade.
Um novo mecanismo de supervis?o caracterizado por integridade e revela??o de informa??o será estabelecido a um ritmo mais acelerado. Um mecanismo unificado de puni??o para as infra??es será melhorado. Um mecanismo de avalia??o para o ambiente empresarial será estabelecido e desenvolvido em todo o país com trabalhos extras. Medidas setoriais especiais ser?o divulgadas para facilitar a solicita??o de permiss?es de constru??o e o comércio transfronteiri?o.
"Ainda existe muito que podemos fazer para otimizar a administra??o, fortalecer a supervis?o do cumprimento e melhorar os servi?os. Devemos impulsionar um ambiente empresarial que permita incentivar uma melhora visível na facilita??o para que os empresários, entidades de mercado e público em geral fa?am negócios", disse Li.
O governo atual adotou uma série de medidas para reduzir a burocracia e a carga corporativa e melhorar o ambiente empresarial. Também cancelou ou delegou a aprova??o administrativa por parte de órg?os do Conselho de Estado sobre 697 itens, que representam 45% do total.
O governo também reduziu a lista de servi?os de intermediários para a aprova??o administrativa em 323 itens, ou 74% do total, e cancelou os requisitos de qualifica??o e certifica??o profissional de 434 itens, mais de 70% do total.