Rio de Janeiro, 26 jan (Xinhua) -- O juiz brasileiro Ricardo Leite, da 10a Vara da Justi?a Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira a apreens?o do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o que o impede de deixar o país, um dia depois que um tribunal de apela??es ratificou uma condena??o contra ele por haver supostamente se beneficiado de um caso de corrup??o e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia, na áfrica, onde participaria de uma reuni?o da Organiza??o das Na??es Unidas para a Alimenta??o e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradica??o da fome no continente africano.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota dizendo que entregará o passaporte nesta sexta-feira, "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restri??o ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou que a defesa recebeu a decis?o com "grande estarrecimento". O Partido dos Trabalhadores (PT) também divulgou nota, na qual aponta "odiosa persegui??o judicial" a Lula.

A determina??o do juiz de Brasília nada tem a ver com a senten?a anunciada na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) de Porto Alegre que além de confirmar a condena??o do ex-presidente ditada em primeira instancia,aumentou sua pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de pris?o por supostamente ter recebido um apartamento da Construtora OAS em troca de favores na obte??o de contratos na Petrobrás.

A decis?o de Leite está inserida no amito de outro processo que investiga um suposto tráfico de influência de Lula na compra de ca?as suecos para a For?a Aérea Brasileira (FAB), o que ocorreu anos depois dele ter deixado o governo.

A ordem de apreens?o do passaporte foi divulgada no mesmo dia em que o PT lan?ou oficialmente a pré-candidatura de Lula à Presidência.

A ratifica??o da condena??o do ex-presidente, que lidera todas as pesquisas de inten??o de voto para as elei??es de outubro próximo, impede políticos condenados em segunda instancia a concorrer a cargos eletivos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mas a decis?o caberá ao Tribunal Superior Eleitoral

Além disso, os advogados do líder do PT ainda podem recorrer a instancias superiores para mudar o veredicto do TRF-4.