Beijing, 24 fev (Xinhua) -- Desde o 18o Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) no fim de 2012, o Comitê Central do PCCh tem avan?ado reformas em diversas áreas e o socialismo com características chinesas.
Durante os cinco anos desde ent?o, a reforma se expandiu dos setores econ?micos para assuntos políticos, desenvolvimento social, cultura, meio ambiente, constru??o do Partido e as for?as armadas.
-- Iniciada em 2015, a reforma estrutural no lado da oferta permanece o núcleo da agenda econ?mica, cortando a capacidade produtiva excessiva, reduzindo o estoque grande de casas n?o vendidas, controlando dívidas e rebaixando os custos das empresas.
Em 2018, o foco se mudará para erradica??o da capacidade ineficaz, fomento de novos motores de crescimento e corte de custos para a economia real.
-- A reforma contínua de empresas estatais incluirá mudan?a na estrutura dos acionistas, venda de ativos n?o essenciais e mais inova??es.
Até agora, dois grupos de estatais em servi?os elétricos e avia??o civil est?o testando a propriedade mista, permitindo a participa??o do investimento privado e estrangeiro em certas companhias.
-- Em 2014, a reforma de propriedade da terra rural come?ou a conceder aos agricultores mais direitos para se beneficiar da terra coletiva em vilarejos. O programa-piloto, um aspecto significativo da estratégia de revitaliza??o rural, se expandiu rapidamente.
Durante os últimos três anos, os agricultores come?aram a ter a??es em ativos coletivos e a receber retornos todos os anos. O sistema de propriedade da terra rural foi otimizado e a governan?a nas bases, melhorada.
-- Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, mais de 600 aprova??es administrativas foram abolidas ou delegadas para governos de níveis mais baixos.
Em setembro de 2017, o Conselho de Estado (gabinete chinês) decidiu cortar mais os tramites burocráticos, separando as permiss?es da opera??o comercial das licen?as comerciais.
-- A última rodada da reforma de saúde come?ou em 2009, tendo como objetivo essencial "servi?os de saúde para todos". Todos os hospitais públicos juntaram-se a um programa para acabar com a prática de 60 anos de se lucrar com aumento de pre?os de medicamentos. O seguro saúde básico atualmente cobre 1,35 bilh?o de pessoas, 95% da popula??o.
-- Na reforma judicial, um judiciário mais especializado e profissional está evoluindo. Intrometer na aplica??o da lei e assuntos judiciais é registrado e informado.
-- Para estabelecer um sistema de supervis?o nacional contra a corrup??o, foram criadas comiss?es em 31 regi?es provinciais e no Corpo de Produ??o e Constru??o de Xinjiang, para supervisionar aqueles que exercem o poder público. Um projeto da lei de supervis?o foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, Legislativo) para a segunda leitura em dezembro de 2017.
-- O "plano integrado de cinco esferas", que enfatiza avan?o coordenado econ?mico, político, cultural, social e ecológico, atribui importancia sem precedentes para a prote??o ambiental.
As reuni?es do Bir? Político do Comitê Central do PCCh em 2015 aprovaram dois documentos sobre a prote??o ambiental, introduzindo sistemas de propriedade, uso e indeniza??o para ativos de recursos naturais, avalia??o de desempenho e responsabilidade.
-- Depois de cerca de dois anos de pesquisa e discuss?o que envolveram mais de 690 unidades militares e organiza??es locais, uma reforma nacional para defesa e militar foi apresentada em 2015.
As organiza??es militares foram reformadas e o mecanismo de comando de combate conjunto foi melhorado. Os quatro departamentos militares -- estado-maior, política, logística e armamento -- foram reorganizados em 15 agências, enquanto os sete comandos de áreas militares foram reagrupados em cinco comandos do teatro.
Todos esses avan?os foram liderados pelo Comitê Central do PCCh com Xi Jinping no núcleo.
-- Em dezembro de 2012, logo depois de ser eleito o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi disse durante uma visita a Shenzhen, linha de frente da reforma e abertura da China, que a reforma encontrou alguns assuntos duros e entrou em "uma zona de água profunda".
-- Na segunda sess?o de estudo coletivo do Bir? Político do 18o Comitê Central do PCCh em 31 de dezembro de 2012, Xi pediu por mente sóbria em seguir a dire??o certa assim como a coragem e a sabedoria políticas para aprofundar a reforma.
-- Xi liderou uma equipe de funcionários que formulou um documento para a terceira sess?o plenária do 18o Comitê Central do PCCh, que se concentrou em "principais assuntos relativos ao aprofundamento abrangente da reforma". O documento foi unanimemente aprovado na sess?o plenária em novembro de 2013.
-- O Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma do 18o Comitê Central do PCCh, que Xi liderou, realizou 38 reuni?es, aprovou 365 documentos, lan?ou mais de 350 iniciativas e adotou mais de 1,5 mil medidas.
