Beijing, 25 fev (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou no domingo sua proposta sobre emendas para a Constitui??o da China.

A proposta, apresentada ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), foi feita conforme a nova situa??o e prática de defender e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova época.

-- Novo pensamento

O Comitê Central do PCCh prop?s incluir o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era na lei fundamental do país. O Conceito Científico de Desenvolvimento também foi proposto para ser incluído.

Segundo a proposta, sob a lideran?a do PCCh e a orienta??o do Marxismo-Leninismo, Pensamento de Mao Zedong, Teoria de Deng Xiaoping, Teoria da Tríplice Representatividade, Conceito Científico de Desenvolvimento e Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, o povo chinês de todos os grupos étnicos continuará a seguir a governan?a absoluta democrática popular e o caminho socialista, perseverará na reforma e abertura para o resto do mundo, melhorará firmemente as institui??es socialistas, desenvolverá a economia de mercado socialista, desenvolverá a democracia socialista, melhorará o Estado de direito socialista, aplicará uma nova vis?o do desenvolvimento e trabalhará duro e independentemente para modernizar a indústria, a agricultura, a defesa nacional e a ciência e a tecnologia do país passo a passo e promoverá o desenvolvimento coordenado das civiliza??es material, política, cultural e ética, social e ecológica, a fim de transformar a China em um poderoso país socialista modernizado que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avan?ado, harmonioso e bonito e alcan?ar a revitaliza??o nacional.

-- Frente unificada

O Comitê Central do PCCh prop?s incluir patriotas dedicados à revitaliza??o nacional como parte da frente unificada patriótica na Constitui??o.

Segundo a proposta, nos anos longos da revolu??o, constru??o e reforma, formou-se, sob a lideran?a do PCCh, uma frente unificada patriótica ampla que é composta de partidos n?o comunistas e organiza??es populares e que abrange todos os trabalhadores socialistas, todos os construtores do socialismo, todos os patriotas que apoiam o socialismo, e todos os patriotas que defendem a reunifica??o da pátria e se dedicam à revitaliza??o nacional. Esta frente unificada continuará a ser consolidada e desenvolvida.

-- Rela??es harmoniosas entre todos os grupos étnicos

As rela??es socialistas harmoniosas entre os grupos étnicos foram propostas para ser escritas na Constitui??o.

As rela??es socialistas de igualdade, unidade, assistência mútua e harmonia foram estabelecidas entre os grupos étnicos e continuar?o a ser fortalecidas, segundo a proposta de revis?o para o preambulo.

O Estado protege os direitos e interesses legítimos dos grupos de minorias étnicas e apoia e desenvolve uma rela??o de igualdade, unidade, assistência mútua e harmonia entre todos os grupos étnicos da China, segundo a proposta de revis?o para uma cláusula do Artigo 4.

-- Comunidade com futuro compartilhado para a humanidade

O Comitê Central do PCCh prop?s incluir a constru??o de "uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade" na Constitui??o.

A express?o de que a China "seguirá o caminho de desenvolvimento pacífico e a estratégia mutuamente benéfica de abertura" deve ser acrescentada ao preambulo, segundo a proposta.

Os avan?os da China em revolu??o, constru??o e reforma s?o inseparáveis do apoio das pessoas do mundo. O futuro da China está estreitamente ligado ao futuro do mundo, segundo a proposta.

A proposta diz que a China segue uma política externa independente, segue os cinco princípios de respeito mútuo para a soberania e a integridade territorial, n?o agress?o mútua, n?o interferência nos assuntos internos de cada um, igualdade e benefício mútuo, coexistência pacífica, segue o caminho de desenvolvimento pacífico e a estratégia mutuamente benéfica de abertura em desenvolver rela??es diplomáticas e intercambios econ?micos e culturais com outros países e trabalha para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. A China se op?e consistentemente ao imperialismo, hegemonismo e colonialismo, trabalha para fortalecer a unidade com as pessoas de outros países, apoia as na??es oprimidas e os países em desenvolvimento em sua luta justa para obter e preservar a independência nacional e desenvolver suas economias nacionais e se empenha para defender a paz mundial e promover a causa do progresso humano.

-- Lideran?a do PCCh

Uma senten?a enfatizando a lideran?a do Partido foi proposta para ser acrescentada na Constitui??o.

"A lideran?a do Partido Comunista da China é a característica definitiva do socialismo com características chinesas", diz a proposta.

-- Valores socialistas essenciais

O acréscimo de valores socialistas essenciais em uma cláusula também está na proposta.

A proposta diz que o Estado defende os valores socialistas essenciais, e as virtudes civis de amor à pátria, ao povo, ao trabalho, à ciência e ao socialismo.

-- Juramento de fidelidade

O Comitê Central do PCCh prop?s a inclus?o de prometer fidelidade à Constitui??o na lei fundamental.

Todos os funcionários do Estado devem fazer um juramento de fidelidade público à Constitui??o ao tomar posse, segundo a proposta.

-- Presidente e vice-presidente chineses

O Comitê Central do PCCh prop?s revisar a cláusula "o mandato do presidente e vice-presidente da República Popular da China é o mesmo que o da Assembleia Popular Nacional e eles devem servir n?o mais do que dois mandatos consecutivos" para "o mandato do presidente e vice-presidente da República Popular da China é o mesmo que o da Assembleia Popular Nacional".

-- Nova fun??o do gabinete

O Comitê Central do PCCh prop?s listar a civiliza??o ecológica como uma nova fun??o e poder do Conselho de Estado, ou gabinete.

Além de assuntos econ?micos e de desenvolvimento urbano e rural, o Conselho de Estado também tem a fun??o e poder de dirigir e administrar a civiliza??o ecológica, segundo uma proposta de modifica??o para uma cláusula sob o Artigo 89.

-- Mais cidades com poder legislativo

às cidades chinesas com distritos subordinados será concedido o poder de fazer leis e regulamentos locais, segundo a proposta de emenda constitucional.

As assembleias populares e seus comitês permanentes dessas cidades poder?o adotar leis e regulamentos locais sob a condi??o de que eles n?o contradigam a Constitui??o, as leis e regulamentos nacionais e as leis e regulamentos provinciais, segundo a proposta.

As leis e regulamentos locais entrar?o em vigor depois de aprovadas pelos comitês permanentes das assembleias populares do nível provincial.

-- Comiss?es supervisoras

O Comitê Central do PCCh prop?s listar as comiss?es supervisoras como um novo tipo de órg?os do Estado na Constitui??o.

Segundo a proposta, os órg?os supervisores ser?o listados junto com os órg?os administrativos, judiciais e procuratoriais do Estado, todos os quais s?o criados pelas assembleias populares, às quais eles s?o subordinados e pelas quais s?o supervisionados.

Uma nova se??o sobre comiss?es supervisoras é proposta para ser acrescentada no terceiro capítulo intitulado "A Estrutura do Estado" na Constitui??o.

O país cria as comiss?es supervisoras nacional e locais, segundo o documento.

Uma comiss?o supervisora consistirá em um diretor, diversos subdiretores e vários membros. O diretor servirá o mesmo mandato que o da assembleia popular de mesmo nível.

O diretor da comiss?o supervisora nacional deve servir n?o mais do que dois mandatos consecutivos.

A organiza??o, fun??es e poderes das comiss?es supervisoras s?o prescritas pela lei.

Como o supremo órg?o supervisor, a comiss?o supervisora nacional fiscalizará as comiss?es locais e responderá à APN e seu Comitê Permanente.

As comiss?es supervisoras em níveis mais altos liderar?o as comiss?es em níveis mais baixos.

As comiss?es supervisoras locais em diversos níveis ser?o subordinadas aos órg?os de poder do Estado que as criaram e à comiss?o supervisora no próximo nível mais alto.

As comiss?es supervisoras exercer?o independentemente seu poder de supervis?o e n?o ser?o sujeitas à interferência de nenhum órg?o administrativo, organiza??o pública ou indivíduo, diz a proposta.

Também pede que os órg?os supervisores se coordenem com os órg?os judiciários, órg?os procuratoriais e departamentos de aplica??o da lei e se fiscalizem entre si em tratar transgress?es relacionadas com o trabalho.

A APN receberá o poder para eleger e remover o diretor da comiss?o supervisora nacional, enquanto o Comitê Permanente da APN deve supervisionar a comiss?o supervisora nacional e nomear ou remover os subdiretores e membros da comiss?o conforme a recomenda??o de seu diretor.

As assembleias populares locais no e acima do nível distrital eleger?o e ter?o o poder de remover os diretores das comiss?es supervisoras no nível correspondente, enquanto seus comitês permanentes devem supervisionar as comiss?es supervisoras no nível correspondente.

Os membros dos comitês permanentes da APN e das assembleias populares locais no e acima do nível distrital n?o devem assumir cargos em órg?os supervisores.

Além disso, a supervis?o n?o será um dever do Conselho de Estado e dos governos locais no e acima do nível distrital, segundo a proposta.