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Beijing, 1o mar (Xinhua) -- O 19o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) emitiu um comunicado nesta quarta-feira após concluir sua terceira sess?o plenária, de três dias.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, fez um importante discurso na sess?o presidida pelo Bir? Político do Comitê Central do PCCh.
Assistiram à reuni?o 202 membros e 171 membros suplentes do Comitê Central do PCCh, assim como os subsecretários da Comiss?o Central de Inspe??o Disciplinar e altos funcionários de departamentos relevantes.
A sess?o plenária ouviu e discutiu um relatório de trabalho apresentado por Xi, quem foi encarregado pelo Bir? Político do Comitê Central do PCCh.
Adotou uma lista de candidatos propostos para a lideran?a de Estado, que será recomendada à primeira sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN).
Também o fez com uma lista de candidatos propostos para a lideran?a do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), que será recomendada à primeira sess?o do 13o Comitê Nacional da CCPPCh.
Recomendará a primeira lista à presidência da primeira sess?o da 13a APN e a segunda à presidência da primeira sess?o do 13o Comitê Nacional da CCPPCh.
A sess?o da APN come?ará em 5 de mar?o, e a da CCPPCh, no dia 3.
A sess?o plenária revisou e adotou uma decis?o do Comitê Central do PCCh sobre aprofundar a reforma do Partido e de institui??es estatais e sobre um plano para a reforma.
Também concordou em apresentar uma parte do plano de reforma para a delibera??o da primeira sess?o da 13a APN, de acordo com procedimentos legais.
As metas do aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado incluem:
-- estabelecer um sistema funcional das institui??es do Partido e do Estado que seja bem concebido, integralmente construído, baseado no procedimento e eficientemente funcional;
-- formar um sistema de lideran?a do PCCh que garanta que o Partido sempre dê uma lideran?a completa e coordene os esfor?os de todos os envolvidos, um sistema de governan?a administrativa baseado na lei com fun??es e responsabilidades claras, um sistema de for?as armadas de nível mundial com características chinesas, assim como um sistema de trabalho saudável das organiza??es de pessoas para unir e servir à popula??o em geral;
-- promover as a??es coordenadas e as for?as resultantes entre as assembleias populares, governos, órg?os de assessoria política, e órg?os supervisor, judicial e de procuradoria, organiza??es de pessoas, empresas, institui??es públicas, e organiza??es sociais sob a lideran?a unificada do PCCh.
A reforma mais aprofundada das institui??es do PCCh e do Estado melhorará o nível e a capacidade de governan?a da China, segundo o comunicado.
Uma tarefa primordial do aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado é melhorar o sistema para defender a lideran?a do Partido, a fim de fortalecer a lideran?a do PCCh em todos os setores, garantir sua cobertura abrangente e torná-la mais poderosa.
Esfor?os devem ser feitos para estabelecer e melhorar as institui??es e os mecanismos através dos quais o Partido exerce a lideran?a sobre as principais tarefas, e elevar o status das organiza??es do Partido entre as organiza??es de mesmo nível.
A reforma deve aproveitar melhor o papel dos departamentos funcionais do Partido, criar institui??es do Partido e institui??es governamentais com planos integrados, e promover a reforma de sistemas de inspe??o disciplinar do Partido e de supervis?o do país.
O Comitê Central do PCCh destacou a necessidade de transformar as fun??es do governo e a determina??o de remover as barreiras institucionais para que o mercado desempenhe o papel decisivo na distribui??o de recursos e que o governo tenha um melhor papel.
A transforma??o deve se concentrar na promo??o do desenvolvimento de alta qualidade, desenvolvimento de uma economia modernizada, ajuste e otimiza??o das fun??es das institui??es governamentais, assim como a distribui??o das fun??es de institui??es de macroadministra??o de uma maneira razoável, segundo o documento.
O comunicado pediu esfor?os para simplificar ainda mais a administra??o e delegar os poderes.
Também destacou sistemas melhores de supervis?o do mercado, administra??o de recursos naturais e meio ambiente, e gerência de servi?os públicos.
O governo deve fortalecer a supervis?o operacional e pós-operacional, elevar a eficiência administrativa e a efetividade do governo para se tornar um governo orientado ao servi?o que possa satisfazer as necessidades do povo, de acordo com o comunicado.
O PCCh promoverá as reformas coordenadas das institui??es dentro do Partido, governo, exército e organiza??es de pessoas, disse o documento.
Estas reformas s?o necessidades para refor?ar a lideran?a centralizada e unificada do PCCh assim como realizar as fun??es coordenadas e efetivas dessas institui??es, segundo o comunicado.
A reforma deve destacar a otimiza??o das fun??es dos departametnos do Partido, órg?os estatais, organiza??es de pessoas e institui??es públicas. O arranjo dos órg?os do Partido e governo deve ser melhorado, indicou o documento.
O comunicado pediu o aprofundamento das reformas das assembleias populares, órg?os de assessoria política e órg?os judiciais.
A reforma deve refor?ar a lideran?a do PCCh, aumentar a capacidade administrativa do governo, inspirar a vitalidade das organiza??es de pessoas e sociais, melhorar a capacidade de combate do exército, a fim de que várias institui??es se conectem e coordenem umas a outras.
O Comitê Central do PCCh pediu rela??es melhores entre as autoridades centrais e locais.
Uma rela??o com responsabilidades claramente definidas é chave para governar um grande país como o nosso, disse o comunicado.
O documento disse que a estrutura de institui??es centrais e locais e a distribui??o de responsabilidades devem ser melhoradas para construir um sistema estável e vigoroso em que as ordens sejam executadas sem fracasso.
Enquanto as autoridades centrais intensificar?o a macroadministra??o, as autoridades locais devem implementar as ordens de nível superior até os processos detalhados e realizar bem suas tarefas. Mais poderes de tomada de decis?es devem ser concedidos aos governos de nível provincial ou inferior.
Em níveis locais, a estrutura das institui??es deve ser melhorada, cada uma com responsabilidades de trabalho claramente definidas para fortalecer a governan?a local, disse o documento.
O Comitê Central do PCCh prevê um sistema de governan?a de base limpo e efetivo.
O comunicado também disse que é importante legalizar a aloca??o de pessoa das institui??es. Regras e regulamenta??es devem ser elaboradas para definir as fun??es, poderes e opera??es destas institui??es.
Identificando a reforma como um projeto complexo, a sess?o plenária pediu que os comitês do Partido e governos de vários níveis se concentrem na implementa??o completa da decis?o de reforma e ofere?am garantia à reforma conforme a lei e as regulamenta??es. Eles também devem implementar a reforma de uma maneira mais sistemática, holística e coordenada. A sess?o plenária pediu que todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos se unam estreitamente ao redor do Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping no núcleo, atinjam a unidade no pensamento e a??o e garantam a implementa??o completa das tarefas na reforma institucional. Esfor?os contínuos s?o necessitados para melhorar a estrutura das institui??es do Partido e do Estado que é bem concebida, integralmente construída, baseada no procedimento, e eficientemente funcional, disse o comunicado.
A sess?o plenária também pediu trabalho árduo para garantir uma vitória decisiva na conclus?o da constru??o de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos, para acelerar a moderniza??o socialista e realizar o Sonho Chinês de revitaliza??o nacional.
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