Por Huan Xiang, Diário do Povo

A terceira sess?o plenária do 19o Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCCh) foi realizada entre os dias 26 e 28 de fevereiro, em Beijing. Segundo um comunicado emitido no dia 28, a reuni?o determinou a aprova??o dos documentos sobre o projeto do CCPCCh destinado ao aprofundamento da reforma do Partido e dos órg?os estatais. A decis?o é considerada fundamental para promover a moderniza??o do sistema de gest?o política nacional. 

O Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista da China, publicou, no dia 1 de mar?o, na sua primeira página, reportagens sobre a realiza??o da terceira sess?o plenária do 19o CCPCCh.

Nos últimos 40 anos, desde a implementa??o da política de reforma e abertura, a terceira sess?o plenária do CCPCCh tem vindo a ser realizada no segundo semestre do ano, visando a abordagem das reformas a serem aplicadas no país.

O 19o Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) apresentou uma proposta de constru??o de um país socialista moderno e desenvolvido, por via do aprofundamento reformista. Esta visa o aperfei?oamento do sistema socialista com características chinesas e a moderniza??o da capacidade de gest?o do país.

Como tal, a terceira sess?o plenária do 19o CCPCCh, realizada quatro meses após o encerramento do 19o Congresso Nacional do PCCh, foi alvo de especial aten??o pública.

De acordo com a sess?o plenária, os objetivos a cumprir para o aprofundamento da reforma do Partido e dos órg?os estatais incluem: a aplica??o de mecanismo funcional, com base em padr?es científicos, aplicados à gest?o estatal do Partido; forma??o de um sistema de lideran?a do Partido com elevada capacidade de coordena??o; implementa??o de um sistema de gest?o do governo com atribui??o clara de responsabilidades; um sistema de for?as armadas de classe mundial, e um sistema de garantia de servi?os abrangente, acessível a toda a popula??o, sob a lideran?a do PCCh, promovendo a coordena??o entre vários órg?os governamentais, grupos cívicos e organiza??es sociais. Tudo isto com o propósito de melhorar a capacidade de gest?o do país.

O comunicado indica que a primeira tarefa do aprofundamento da reforma do Partido e dos órg?os estatais será o refor?o da lideran?a universal do PCCh sobre as mais diversas áreas da realidade nacional.

Um artigo de opini?o publicado pelo Diário do Povo no dia 1 de mar?o, indica que a reforma dos órg?os políticos consiste na necessidade de longo prazo de garantir a capacidade de governan?a do Partido, na constru??o de um país socialista moderno e na garantia do rejuvenescimento da na??o chinesa.

O artigo apontou ainda alguns assuntos a ter em aten??o por parte do Partido e dos órg?os estatais, tais como a aloca??o deficiente de fun??es entre os órg?os do Partido em determinadas áreas, a irresponsabilidade e ineficiência de alguns departamentos governamentais, e o abuso de poder causado por lacunas do sistema de supervis?o de poder em alguns setores.