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China aprofundará reformas nas áreas fundamentais em 2018, diz premiê

Fonte: Xinhua    05.03.2018 13h31

Beijing, 5 mar (Xinhua) -- A China se empenhará este ano para realizar novos avan?os em reforma e continuará a desatar e desenvolver for?as produtivas, disse na segunda-feira o premiê Li Keqiang.

A China será mais ousada em reforma e abertura, disse Li ao apresentar um relatório de trabalho do governo na reuni?o de abertura da sess?o parlamentar anual, chamando isso de "uma a??o de grande transforma??o para definir o que a China é hoje".

"Atualmente permanece sendo uma a??o de grande transforma??o para alcan?ar as duas metas centenárias da China", disse o primeiro-ministro.

As reformas nas empresas de capital estatal e de propriedade estatal ser?o avan?adas. "As nossas empresas estatais devem, através da reforma e inova??o, tornar-se pioneiras em procurar o desenvolvimento de alta qualidade", disse.

As reformas que introduzem a propriedade mista em empresas estatais progredir?o prudentemente, segundo Li.

O desenvolvimento das empresas privadas também será apoiado, disse Li, prometendo implementar plenamente todas as políticas e medidas para apoiar os setores n?o públicos, lidar seriamente com os problemas proeminentes que concernem as empresas privadas e tomar a??es firmes para eliminar barreiras ocultas.

A China melhorará os sistemas de direitos de propriedade, pedra fundamental da economia de mercado socialista, além dos mecanismos para aloca??o dos fatores de produ??o baseada no mercado.

Além disso, o país continuará as reformas aos sistemas fiscais e tributários, acelerará reformas no setor financeiro, promoverá reformas sociais institucionais e construirá um sistema mais forte para desenvolver uma civiliza??o ecológica.

"Melhoraremos os sistemas de impostos locais e promoveremos prudentemente a legisla??o sobre imposto de bens imóveis", disse o primeiro-ministro, acrescentando que o governo também reformará o imposto sobre o rendimento das pessoas físicas.

O sistema do servi?o financeiro será reformado e melhorado e esfor?os se concentrar?o em solucionar problemas de financiamento das micro e pequenas empresas.

A China aprofundará as reformas para que a taxa de juros e a taxa de cambio sejam mais baseadas no mercado e que a taxa de cambio do RMB permane?a estável em geral em um nível adaptável e de equilíbrio, segundo o premiê.

Para a reforma social institucional, o governo aprofundará a reforma do sistema de pens?o por idade e estabelecerá um sistema central para que os fundos de pens?o básico por idade dos empregados das empresas possam ser usados entre províncias.

As reformas também ser?o avan?adas no setor de servi?o de saúde e nos setores como educa??o, cultura e esportes.

Para promover a prote??o ecológica, a China reformará e melhorará o sistema de regula??o ecológica e ambiental, fortalecerá a regula??o sobre o uso dos espa?os ecológicos naturais, formulará um sistema de compensa??o por dano ecológico e ambiental e melhorará os mecanismos de compensa??o para conserva??o ecológica.

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