Beijing, 5 mar (Xinhua) -- Uma decis?o do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) sobre o aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado foi divulgada neste domingo.

A decis?o foi adotada na terceira sess?o plenária do 19o Comitê Central do PCCh, realizada entre 26 e 28 de fevereiro.

O documento consiste em oito partes:

-- Uma reforma mais profunda das institui??es do Partido e do Estado é uma evolu??o profunda na promo??o da moderniza??o do sistema e capacidade de governan?a do Estado

Liderada pelo PCCh, a China estabeleceu o socialismo como seu sistema básico e criou de forma gradual o sistema de fun??o das institui??es do Partido e do Estado com características chinesas depois da funda??o da República Popular da China em 1949. O Partido avan?ou ativamente a reforma das institui??es do Partido e do Estado e otimizou e padronizou gradualmente suas fun??es, indica.

Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh em 2012, o Comitê Central do PCCh, com o camarada Xi Jinping no núcleo, trabalhou para a meta integral de melhorar e desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas, enquanto modernizou o sistema e a capacidade de governan?a da China.

Diante dos novos requisitos para diversas tarefas na nova ópoca, a estrutura e fun??es atuais das institui??es do Partido e do Estado n?o s?o completamente apropriadas para a implementa??o do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a moderniza??o do sistema e da capacidade de governan?a da China, diz o documento.

A China entrou em uma nova conjuntura histórica de desenvolvimento. A contradi??o principal que enfrenta a sociedade chinesa mudou. O país concluirá a constru??o de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos em 2020, avan?ará para obter basicamente a moderniza??o em 2035, e depois se dedicará a tornar a China um poderoso país socialista modernizado até meados do século 21.

Tudo isto requer urgentemente uma disposi??o científica das institui??es, uma distribui??o adequada de suas fun??es, um uso coordenado do pessoal e uma melhora de sistemas e mecanismos, acrescenta o documento.

-- O pensamento guia, as metas e os princípios para o aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado

O pensamento guia é implementar o espírito do 19o Congresso Nacional do PCCh, seguir a orienta??o do Marxismo-Leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, a Teoria da Tríplice Representatividade, o Conceito Científico de Desenvolvimento e o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era.

As metas de aprofundar a reforma das institui??es do Partido e do Estado incluem:

Estabelecer um sistema de fun??o institucional do Partido e do Estado que seja bem concebido, integralmente construído, baseado no procedimento, e eficientemente funcional;

Formar um sistema de lideran?a do PCCh que garanta que o Partido sempre forne?a uma lideran?a completa e coordene os esfor?os de todos os envolvidos, um sistema de governan?a administrativa baseado na lei com fun??es e responsabilidades claras, um sistema de for?as armadas de nível mundial com características chinesas, assim como um sistema de trabalho saudável das organiza??es de pessoas para unir e servir à popula??o em geral;

Promover a??es coordenadas e as for?as resultantes entre as assembleias populares, governos, órg?os de assessoria política, órg?os supervisores, judiciais e de procuradoria, organiza??es populares, empresas, institui??es públicas, e organiza??es sociais sob a lideran?a unificada do PCCh.

A reforma mais profunda das institui??es do PCCh e do Estado melhorará o nível e a capacidade de governan?a da China.

A reforma deve seguir os princípios de aderir à lideran?a completa do Partido, comprometer-se à abordagem concentrada no povo, garantir a otimiza??o, coordena??o e alta eficiência, assim como assegurar que cada dimens?o da governan?a esteja baseada na lei.

-- Aperfei?oar o sistema para defender a lideran?a integral do Partido

O Partido exerce lideran?a completa sobre todas as áreas de esfor?os em cada parte do país. Uma tarefa primordial do aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado é refor?ar a lideran?a do PCCh em todos os setores, indica o documento.

Esfor?os devem ser feitos para estabelecer e melhorar as institui??es e os mecanismos através dos quais o Partido exerce sua lideran?a sobre as principais tarefas, de acordo com a decis?o.

A lideran?a do Partido deve ser fortalecida em áreas que incluem o aprofundamento da reforma, Estado de direito, economia, agricultura e trabalho rural, inspe??o disciplinar e supervis?o, organiza??o, comunica??o, teoria e cultura, seguran?a nacional, assuntos políticos e jurídicos, frente unificada, assuntos étnicos e religiosos, educa??o, ciência e tecnologia, assuntos do ciberespa?o, assuntos estrangeiros e auditoria

A reforma também deve melhorar o status de lideran?a das organiza??es do Partido entre as organiza??es de mesmo nível, dar um melhor papel aos departamentos funcionais do Partido, estabelecer institui??es do Partido e do governo com planos integrados e avan?ar a reforma dos sistemas de inspe??o disciplinar do Partido e de supervis?o do país.

-- Otimizar a estrutura e as fun??es das institui??es governamentais

A decis?o sublinha a determina??o para eliminar as barreiras institucionais, a fim de que o mercado tenha papel decisivo na distribui??o de recursos e o governo desempenhe melhor seu papel.

As fun??es das institui??es de macroadministra??o devem ser distribuídas de forma razoável. As fun??es governamentais antimonopólio e anticompeti??o injusta devem ser fortalecidas e otimizadas. Também s?o necessárias fun??es melhores sobre a administra??o do financiamento para evitar riscos financeiros sistêmicos e proteger a seguran?a financeira, diz o documento.

Além disso, pede esfor?os para simplificar a administra??o e delegar poderes. A distribui??o direta dos recursos de mercado por parte do governo e a interven??o direta nas opera??es de mercado devem ser reduzidas ao máximo.

O documento enfatiza a melhora de sistemas para a supervis?o do mercado e a aplica??o da lei.

A reforma dos sistemas de gerência de recursos naturais e de meio ambiente inclui a implementa??o dos sistemas mais rigorosos possíveis para a prote??o ambiental e o estabelecimento de agências reguladoras para administrar os ativos de recursos naturais de propriedade estatal e monitorar os ecossistemas naturais.

O documento também estabelece medidas para melhorar o gerenciamento de servi?os públicos, fortalecer a supervis?o de opera??o e pós-opera??o, assim como aumentar a eficiência administrativa e a efetividade governamental.

-- Promover reformas coordenadas das institui??es no Partido, no governo, nas for?as armadas e nas organiza??es populares

Essas reformas s?o necessárias para fortalecer a lideran?a centralizada e unificada do PCCh, assim como para atingir fun??es coordenadas e efetivas destas institui??es.

As reformas incluem um melhor arranjo dos órg?os do Partido e do governo para evitar a descentraliza??o ou superposi??o de responsabilidades; reformar as assembleias populares, órg?os de assessoria política e órg?os judiciais; aumentar o papel das organiza??es populares como pontes de conex?o do Partido e governo com o povo; alavancar o papel das organiza??es sociais; fazer com que as institui??es públicas sirvam melhor aos interesses públicos; e aprofundar a reforma em áreas que abranjam tanto os servi?os militares como os civis.

-- Melhorar a configura??o das institui??es em níveis locais

O documento pede um sistema de trabalho estável e vigoroso das institui??es centrais e locais, no qual as ordens sejam executadas sem fracasso.

Enquanto as autoridades centrais devem intensificar a macroadministra??o, as autoridades locais foram incumbidas de fazer bem seu trabalho na condi??o de implementar as ordens de nível superior até os processos mais detalhados.

A configura??o das institui??es locais deve garantir a implementa??o efetiva das políticas do Comitê Central do PCCh e das leis e regulamentos nacionais, acrescenta o documento.

Além disso, promete dar um maior poder de decis?o aos órg?os de nível provincial ou inferior.

Um sistema de governan?a de base austero e efetivo deve ser estabelecido para fortalecer a base do sistema e a capacidade de governan?a do Estado.

As autoridades de base devem evitar copiar simplesmente a estrutura de seu nível superior, mas devem adaptar-se a suas respectivas responsabilidades, diz a decis?o.

A coordena??o entre as agências centralmente administradas e as autoridades locais também deve ser melhorada, indica o documento.

-- Legalizar a forma??o de quadros e funcionários das institui??es

A decis?o pede a administra??o de todas as organiza??es e institui??es de acordo com a lei e a acelera??o do processo de legaliza??o das institui??es, assim como suas fun??es, poderes, procedimentos de opera??o e responsabilidades.

O Partido deve ter seu próprio regulamento sobre a forma??o de quadros e funcionários e também deve haver uma lei sobre a forma??o das institui??es.

Ao sublinhar que as regras sobre a forma??o pessoal devem ser seguidas estritamente, também pede um mecanismo de ajuste dinamico e requisitos para a publica??o oportuna de informa??o.

Aqueles que descumprirem as regras e os requisitos jurídicos sobre a forma??o pessoal ser?o responsabilizados.

-- Fortalecer a lideran?a do Partido sobre o aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado

O Comitê Central do PCCh deve coordenar e supervisionar a implementa??o holística da reforma, enquanto as autoridades e departamentos locais devem implementar resolutamente as tarefas de reforma, diz a decis?o.

As autoridades de diversos níveis n?o devem atuar até que seus planos de reforma sejam aprovados pelo Comitê Central do PCCh.

O documento indica que todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos devem se unir estreitamente ao redor do Comitê Central do PCCh, com o camarada Xi Jinping no núcleo, atingir a unidade no pensamento e a??o, e garantir que todas as tarefas do aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado se cumpram.

Esfor?os contínuos s?o necessários para melhorar o sistema das institui??es do Partido e do Estado, que é bem concebido, integralmente construído, baseado no procedimento, e eficientemente funcional, diz o comunicado.

O documento também pede um trabalho árduo para assegurar uma vitória decisiva na conclus?o da constru??o de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos, para acelerar a moderniza??o socialista e realizar o Sonho Chinês de revitaliza??o nacional.