Beijing, 8 mar (Xinhua) -- O projeto de emenda à Constitui??o da China, atualmente submetido à delibera??o e discuss?o nas atuais sess?es nacionais legislativa e de consulta política, ganhou apoio dos líderes, legisladores e assessores políticos da China.
Depois de participar na quarta-feira de uma delibera??o de painel com os representantes da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), o presidente Xi Jinping disse que apoia totalmente o projeto de emenda constitucional.
Revisar parte da Constitui??o é uma decis?o importante tomada pelo Comitê Central do PCCh desde a altura integral e estratégica de defender e desenvolver o socialismo com características chinesas da nova era, sublinhou Xi, também secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da Comiss?o Militar Central (CMC).
Xi qualificou a a??o como importante para promover a governan?a do país com base na lei e para a moderniza??o do sistema e capacidade de governan?a da China e declarou que o processo de reda??o do projeto p?s em prática completa a democracia, reunindo a sabedoria de diversos setores e encarnando a vontade comum do Partido e do povo.
Outros líderes chineses, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng, todos eles membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh, também expressaram seu apoio ao projeto ao unir-se aos representantes da APN nas delibera??es de painel do mesmo dia.
Os legisladores e assessores políticos concordaram em que a revis?o constitucional, que concorda com a aspira??o do Partido e do povo e que obteve a aprova??o tanto dentro como fora do PCCh, é de importancia histórica para garantir a prosperidade e a seguran?a duradoura tanto do Partido como do país.
A atual revis?o foi proposta pelo Comitê Central do PCCh e adotada pelo Comitê Permanente da APN em janeiro.
Na segunda-feira foi apresentada na primeira sess?o da 13a APN para sua delibera??o e será submetida a vota??o em 11 de mar?o.
Em caso de ser adotada, esta será a primeira emenda à Constitui??o em 14 anos.
A iniciativa sugere outorgar autoridade constitucional ao Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era.
O representante da APN, Li Jiancheng, considera que consagrar o pensamento de Xi como uma nova teoria-guia para o país é uma revis?o fundamental no projeto de emenda.
"Seu pensamento é vital para o futuro e o destino da na??o", disse Li.
A seguinte frase também será supostamente incluída na Constitui??o: "A lideran?a do Partido Comunista da China é a característica essencial do socialismo com características chinesas".
Para Long Xiang, outro representante da APN, a adi??o fortaleceu o status de lideran?a do PCCh no país desde a perspectiva da natureza do sistema socialista da China e estabeleceu uma garantia institucional fundamental para defender e refor?ar a lideran?a do Partido em geral.
Na iniciativa também se encontra uma revis?o da cláusula sobre o período de mandato do presidente chinês.
"Este acerto institucional facilitará a defesa e fortalecimento da lideran?a integral do Partido, melhorará o sistema de lideran?a do Partido e do país e salvaguardará a autoridade do Comitê Central do PCCh, assim como sua lideran?a centralizada e unificada", disse Lyu Hongbing, assessor político da atual sess?o do 13o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh).
De acordo com o projeto, considera-se acrescentar uma nova se??o sobre comiss?es de supervis?o para sentar a base constitucional para uma for?a de trabalho contra a corrup??o melhorada sob a lideran?a do PCCh.
Outros aspectos que se incluir?o s?o o objetivo de um "grande país socialista moderno", um juramento de lealdade à Constitui??o, uma vis?o de uma comunidade do futuro compartilhado da humanidade, os valores socialistas essenciais e outorgar mais faculdades legislativas às cidades.
O projeto prop?e enriquecer as cláusulas sobre a frente unida patriótica, as rela??es harmoniosas entre os grupos étnicos e a política externa pacífica.
Também acrescenta uma nova vis?o de desenvolvimento inovador, coordenado, ecológico e aberto para todos; e o plano integrado de cinco esferas para o avan?o econ?mico, político, cultural, social e ecológico coordenado.
Representantes do Exército de Liberta??o Popular e da polícia armada também expressaram na quarta-feira seu firme apoio ao projeto durante as discuss?es de seu painel.
"O projeto de emenda é importante para garantir a boa governan?a do Partido e do país e uma seguran?a duradoura", disse Xu Qiliang, vice-presidente da CMC.
Xu pediu uma implementa??o completa do espírito constitucional no exército e um avan?o da governan?a rigorosa e baseada na lei das for?as armadas.
As emendas constitucionais podem ser propostas pelo Comitê Permanente da APN ou por mais de um quinto de todos os representantes da APN e requerem a aprova??o de dois ter?os ou mais dos representantes da APN durante a sess?o anual.
A República Popular da China promulgou sua primeira Constitui??o em 1954. A Constitui??o atual foi formulada em 1982 e foi emendada em 1988, 1993, 1999 e 2004.