Por Hou Lulu e He Linping, Diário do Povo

Durante a 37a reuni?o do Conselho dos Direitos Humanos das Na??es Unidas realizada em Genebra, na Suí?a, as conquistas do desenvolvimento dos direitos humanos na China têm sido analisadas como exemplos a seguir. Os dados revelados durante as Duas Sess?es, a decorrer em Beijing, explicam os sucessos da China nesta área nos últimos cinco anos.

Os direitos à subsistência e ao desenvolvimento s?o os principais direitos humanos. Ao longo dos últimos cinco anos, a China registrou feitos notáveis no desenvolvimento econ?mico e social. "O produto interno bruto aumentou de 54 trilh?es de yuans (cerca de 8,5 trilh?es de dólares) para 82,7 trilh?es de yuans (cerca de 13,1 trilh?es de dólares), um aumento anual médio de 7,1%", revelam os dados do relatório de trabalhos do governo chinês deste ano.

Com vários desenvolvimentos, a prote??o dos direitos econ?micos, sociais e culturais da China atingiu um novo nível. O seguro de pens?o social abrange agora mais de 900 milh?es de pessoas, o seguro médico básico cobre já 1.35 bilh?es de habitantesa. A China mantém a maior rede de seguran?a social do mundo e a esperan?a média de vida atingiu os 76,7 anos.

Os trabalhadores da Chaoyang Hi-Tech Co., Ltd., localizados na zona de processamento de exporta??o da cidade de Jiujiang, província de Jiangxi, na China, produzem módulos fotovoltaicos, a 16 de mar?o. A empresa desenvolveu novos produtos fotovoltaicos através da inova??o científica e tecnológica, implementou vigorosamente a energia fotovoltaica para ajudar os pobres, ajudou a construir 217 centrais de redu??o da pobreza e ajudou 2.860 famílias pobres a aumentar a sua renda.

Em termos de redu??o da pobreza, a China obteve os melhores resultados da história mundial. O relatório apontou que, nos últimos cinco anos, o alívio da pobreza fez progressos decisivos. A popula??o atingida pela pobreza diminuiu em mais de 68 milh?es. A popula??o que vivia abaixo do limiar da pobreza foi reduzida de 98,99 milh?es, em 2012, para 30,46 milh?es, no final de 2017, tendo a taxa caído de 10,2% para 3,1%.

O emprego é o melhor meio de subsistência. Ao longo dos últimos cinco anos, a taxa de empregabilidade aumentou, tendo a taxa de desemprego permanecido baixa. De acordo com os dados do relatório, nos últimos cinco anos, mais de 66 milh?es de novos empregos foram criados em cidades e vilas na China, e mais de 1,3 bilh?o de pessoas conseguiram emprego a tempo inteiro.

A taxa de desemprego urbano registrada em 2017 foi de 3,9%, a menor desde a crise financeira internacional em 2008. A Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT) acredita que a política ativa de empregabilidade da China resulta da combina??o de conceitos modernos de emprego, experiência de vários países do mundo e da realidade da China.

O servi?o de pagamento móvel para seguro médico foi lan?ado em alguns hospitais de Shenzhen, a 31 de maio de 2016.

Ao mesmo tempo, com o aprofundamento da reforma judicial, a prote??o dos direitos humanos na China também fez novos progressos. De acordo com o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular, a China anistiou um total de 31.527 criminosos nos últimos cinco anos, e emitiu 2,67 bilh?es de yuans em fundos de assistência judicial (cerca de 420 milh?es de dólares), tendo o número de crimes juvenis diminuído durante cinco anos consecutivos.

Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, a China aplicou o princípio da legalidade, a avalia??o de evidências, o princípio da exclus?o das provas ilegais, o melhoramento do sistema de defesa e do sistema de justi?a nacional, promovendo vigorosamente uma justi?a mais aberta e impulsionando os níveis de prote??o judiciais dos direitos humanos.

O intercambio internacional de direitos humanos e a coopera??o têm sido amplamente realizados. De acordo com Wang Yi, ministro dos Negócios Estrangeiros da China, nos últimos cinco anos, a China participou plenamente da coopera??o internacional em matéria de direitos humanos e promoveu o estabelecimento de um sistema internacional justo e razoável. A China realizou mais de 50 diálogos sobre direitos humanos com mais de 20 países desenvolvidos e em desenvolvimento, ampliando o seu círculo de "amigos”.

"As enormes conquistas da causa dos direitos humanos da China, a par de outras, e o caminho do desenvolvimento escolhido pelo povo de forma independente s?o dignos de respeito de todo o mundo", escreveu Piotr Gadzinowski, editor-chefe do Fórum Diário TRYBUNA e ex-membro do Parlamento polaco.

Sobre como conseguir alcan?ar mais objetivos na área dos direitos humanos, o presidente chinês, Xi Jinping, salientou, a 4 de dezembro de 2016, na carta congratulatória do Simpósio de Comemora??o do 30o Aniversário da Declara??o do Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que "a China persiste nas ideias de desenvolvimento centradas nas pessoas, promovendo o bem-estar das pessoas, salvaguardando os direitos dos povos, impulsionando o desenvolvimento integral como um ponto de partida e meta do desenvolvimento, protegendo efetivamente o desenvolvimento dos direitos e interesses do das pessoas".