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Liberdade de cren?a religiosa é protegida pela Constitui??o, diz livro branco

Fonte: Xinhua    03.04.2018 13h16

Beijing, 3 abr (Xinhua) -- A liberdade de cren?a religiosa é protegida pela Constitui??o da China, de acordo com um livro branco publicado nesta ter?a-feira pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado.

Segundo o livro branco intitulado "Políticas e Práticas da China sobre a Prote??o da Liberdade de Cren?a Religiosa", as estipula??es na Constitui??o servem de base constitucional para o Estado na prote??o da liberdade de cren?a religiosa dos cidad?os, administra??o dos assuntos religiosos em conformidade com a lei e constru??o das rela??es positivas com e entre as religi?es.

Os cidad?os da República Popular da China desfrutam da liberdade de cren?a religiosa. Nenhum órg?o do Estado, organiza??o pública ou indivíduo pode obrigar os cidad?os a acreditar ou n?o acreditar em qualquer religi?o; nem pode discriminar os cidad?os que seguem ou n?o qualquer religi?o, de acordo com a Constitui??o.

Ninguém pode fazer uso da religi?o para se envolver em atividades que perturbem a ordem pública, prejudiquem a saúde dos cidad?os ou interfiram no sistema educacional do Estado.

A Constitui??o aponta que os corpos religiosos e assuntos religiosos n?o est?o sujeitos a nenhum controle estrangeiro.

A liberdade de cren?a religiosa também é protegida pelas leis básicas. Os regulamentos administrativos em rela??o aos assuntos religiosos est?o sendo melhorados, disse o livro branco. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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