Singapura, 27 abr (Xinhua) -- A 32a. Cúpula da Associa??o de Na??es do Sudeste Asiático (ASEAN) foi lan?ada com o tema "Resiliente e Inovadora".
O processo de constru??o da Comunidade ASEAN come?ou em 2003, quando os líderes dos 10 países membros da ASEAN concordaram em estabelecer uma comunidade, durante a 9a Cúpula da ASEAN.
Na 12a Cúpula da ASEAN, realizada em janeiro de 2007, em Cebu, Filipinas, os líderes se comprometeram a facilitar a cria??o de uma comunidade da ASEAN até o final de 2015 e assinaram a Declara??o de Cebu, sobre a Acelera??o do Estabelecimento de uma Comunidade ASEAN até 2015
A Comunidade da ASEAN compreende três pilares, a saber: a Comunidade de Seguran?a Política da ASEAN, a Comunidade Econ?mica da ASEAN e a Comunidade Sociocultural da ASEAN. Cada pilar tem seu próprio projeto e, juntamente com da Estrutura Estratégica da Iniciativa para Integra??o da ASEAN (IAI) e a Fase II do Plano de Trabalho da IAI (2009-2015), formam o Roteiro para uma Comunidade da ASEAN (2009-2015).
A Carta da ASEAN, que entrou em vigor em 2008, serve como uma base sólida e um marco significativo na consecu??o da meta da Comunidade ASEAN, ao fornecer-lhe status legal e estrutura institucional. Também codifica suas normas, regras e valores, define suas metas e apresenta responsabilidade e conformidade.
Para refor?ar a capacita??o, a ASEAN criou o Conselho Coordenador da ASEAN e três Conselhos Comunitários da ASEAN, incluindo o Conselho da Comunidade de Seguran?a Política, o Conselho da Comunidade Econ?mica e o Conselho da Comunidade Socio-Cultural.
Na 19a Cúpula da ASEAN realizada em Bali, na Indonésia, em novembro de 2011, os líderes da ASEAN adotaram a Declara??o de Bali sobre a Comunidade ASEAN em uma Comunidade Global de Na??es, ou o 3o. Acordo de Bali, um documento de resultados históricos, que espera aumentar o papel da ASEAN na abordagem de quest?es globais e mapear o caminho para a intera??o da ASEAN com a comunidade global.
Os líderes da ASEAN também afirmaram seu compromisso de adotar uma posi??o mais coordenada, coesa e coerente sobre quest?es globais de interesse comum, o que aumentaria a voz comum da ASEAN em fóruns multilaterais relevantes e desenvolveria sua capacidade para melhor contribuir e responder às quest?es globais fundamentais de interesse comum e que beneficiaria todos os estados membros da ASEAN e seus povos.
Na 21a Cúpula da ASEAN realizada em Phnom Penh, Camboja, em 2012, os líderes da ASEAN concordaram em assinar, adotar e observar diferentes documentos, incluindo a Declara??o de Phnom Penh sobre a ado??o da Declara??o de Direitos Humanos da ASEAN, a Declara??o de Direitos Humanos da ASEAN (AHRD), a Declara??o dos Líderes da ASEAN sobre o Estabelecimento de um Centro Regional de A??o de Minas da ASEAN e o Plano de A??o do 3o. Acordo de Bali (2013-2017).
Eles também lan?aram o Instituto ASEAN para a Paz e a Reconcilia??o, prometendo trazer a plataforma comum da ASEAN sobre quest?es globais para a realidade até 2020.
Na 22a Cúpula da ASEAN, realizada em Bandar Seri Begawan, Brunei, em abril de 2013, os líderes concordaram em avan?ar com o Roteiro ASEAN e o Modelo da Comunidade Econ?mica da ASEAN (AEC) e intensificar os esfor?os regionais e sub-regionais para realizar a objetivo de criar uma comunidade da ASEAN até o final de 2015.
Enquanto se definiam medidas concretas e necessárias para assegurar que a Comunidade ASEAN seja estabelecida conforme programado, os líderes, tendo em vista o desenvolvimento desequilibrado dentro do bloco, chegaram a um consenso de que a AEC seria primeiramente estabelecida em 2015.
Os líderes que participam da 23a. Cúpula da ASEAN, realizada em outubro de 2013, também em Bandar Seri Begawan, reafirmaram seu compromisso de intensificar os esfor?os para a concretiza??o da Comunidade ASEAN até 2015.
A cúpula adoptou uma declara??o sobre a vis?o pós 2015 da Comunidade ASEAN, segundo a qual o Conselho de Coordena??o da ASEAN estaria encarregado de desenvolver os futuros planos de desenvolvimento da ASEAN em consultas e coordena??o com os três Conselhos da Comunidade ASEAN.
A 24a Cúpula da ASEAN, realizada na capital de Mianmar, Nay Pyi Taw, em maio de 2014, focou na realiza??o da Comunidade ASEAN até 2015, refor?ando as institui??es da ASEAN e prevendo uma orienta??o estratégica para a Comunidade ASEAN pós 2015.
Até ent?o, uma revis?o das conquistas da causa mostrou que 80% dos requisitos necessários da Comunidade ASEAN haviam sido implementados.
Apenas um ano e meio antes do prazo de 2015, a cúpula adotou uma declara??o sobre a realiza??o da Comunidade ASEAN em 2015, na qual os líderes reconheceram a urgência do estabelecimento bem-sucedido da Comunidade ASEAN até 2015 e concordaram em fortalecer a unidade da ASEAN e agilizar a implementa??o das restantes linhas de a??o no roteiro da ASEAN.
Na 25a Cúpula da ASEAN, também realizada em Nay Pyi Taw, os líderes da ASEAN prometeram fortalecer seus esfor?os para atingir a meta de estabelecer uma comunidade da ASEAN até 2015.
Eles reafirmaram sua vis?o declarada na ASEAN Vision 2020 como um concerto das na??es do Sudeste Asiático, olhando para o exterior, vivendo em paz, estabilidade e prosperidade, unidos em parceria com desenvolvimento dinamico e em uma comunidade de sociedades solidárias.
Os líderes da ASEAN também estavam determinados a moldar uma vis?o arrojada e voltada para o futuro, que aumentaria e fortaleceria a Comunidade ASEAN e possibilitaria a realiza??o de uma comunidade politicamente coesa, economicamente integrada, socialmente responsável e verdadeiramente centrada nas pessoas e nas pessoas e baseada nas regras da ASEAN.
Líderes da 26a Cúpula da ASEAN na capital malaia de Kuala Lumpur, noroeste da ilha de Langkawi, reafirmaram o máximo esfor?o para o estabelecimento da Comunidade ASEAN que seja politicamente coesa, economicamente integrada e socialmente responsável até o final de 2015, e concordaram em combater barreiras n?o-tarifárias, a fim de impulsionar ainda mais a livre circula??o de bens e servi?os.
Na 27a Cúpula da ASEAN, em Kuala Lumpur, a ASEAN 2025: Forging Ahead Together, que tra?a o caminho para a constru??o da Comunidade ASEAN nos próximos 10 anos, foi endossado. O documento é um roteiro prospectivo que articula as metas e aspira??es da ASEAN para realizar uma maior consolida??o, integra??o e coes?o mais forte como comunidade.
Em suas 28a. e 29a. Cúpulas ASEAN, realizadas em Vientiane, no Laos, em 2016, os líderes adotaram a Iniciativa para o Plano de Trabalho da Integra??o ASEAN (IAI) III e o Plano Mestre de Conectividade ASEAN (MPAC) 2025, parte integrante da ASEAN 2025: Forging Ahead Together, em uma tentativa de avan?ar o processo de constru??o da comunidade da ASEAN.
Líderes na 30a Cúpula da ASEAN, realizada em Manila, no ano passado, reafirmaram seu compromisso de que a Vis?o da Comunidade ASEAN 2025, e a Agenda 2030 das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, sejam implementadas de forma mutuamente refor?adora para construir uma abordagem verdadeiramente inclusiva e orientada e centrada nas pessoas.
Na 31a Cúpula da ASEAN, os líderes assinaram o Consenso da ASEAN sobre a Prote??o dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes, que fortalece prote??o social, acesso à justi?a e garante tratamento humano e justo do crescente número de trabalhadores migrantes na regi?o. Eles acreditavam que o documento ajudaria a estabelecer uma estrutura de coopera??o para os trabalhadores migrantes na regi?o e contribuiria para o processo de constru??o da comunidade da ASEAN.
A ASEAN, fundada em 1967, agrupa Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailandia e Vietn?.