Beijing, 15 mai (Xinhua) -- Um estudo sobre as senten?as arbitrais do Mar do Sul da China, compilado pela Sociedade de Direito Internacional do país (CSIL, em inglês), foi publicado nesta segunda-feira pela Editora de Idiomas Estrangeiros.

O livro, intitulado "Senten?as arbitrais do Mar do Sul da China: Um Estudo Crítico", tem vers?es em chinês e em inglês, segundo um comunicado de imprensa publicado na website da editora.

Em janeiro de 2013, a administra??o do ent?o presidente das Filipinas, Benigno Aquino III, lan?ou unilateralmente uma arbitragem sobre as disputas entre a China e este país no Mar do Sul da China. O Tribunal de Arbitragem emitiu duas senten?as, uma em outubro de 2015 e outra em julho de 2016.

Insistindo em sua posi??o de n?o aceita??o e n?o participa??o, assim como oposi??o à realiza??o da arbitragem, o governo chinês persistiu que o tribunal arbitral n?o tinha a jurisdi??o sobre as reclama??es.

A China declarou que as senten?as s?o inválidas e nulas, e que n?o as aceita nem aceitará, nem as reconhecerá.

Com base nas leis internacionais, incluindo a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar e as práticas internacionais jurídicas relevantes, e mediante uma pesquisa integral e profunda, o livro conclui que o tribunal arbitral n?o tem jurisdi??o e as senten?as carecem de fundamentos, tanto de fatos como de leis.

A pesquisa foi publicada em inglês pela Oxford University Press no Chinese Journal of International Law como uma edi??o especial.