Beijing, 18 jul (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China publicou um regulamento provisório sobre o mercado de recursos humanos, a fim de dar um melhor apoio ao emprego e ao empreendedorismo.
Trata-se do primeiro regulamento administrativo do país em termos de busca de emprego, recrutamento e servi?os relacionados ao mercado de recursos humanos.
Entrará em vigor em 1o de outubro de 2018, segundo um decreto do Conselho de Estado assinado pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
O objetivo é p?r ordem nas atividades do mercado e promover fluxos racionais e uma distribui??o otimizada dos recursos humanos, assim como apoiar o emprego e o empreendedorismo.
Os governos dos níveis de distrito ou superior dever?o estabelecer sistemas de informa??o sobre o mercado de recursos humanos que abrangem as regi?es rurais e urbanas, além de diversos setores.
Nenhuma autoridade nem departamento local pode estabelecer restri??es ilegais sobre o fluxo racional de recursos humanos, segundo o regulamento, que pede também mais reforma para simplificar as aprova??es administrativas, delegar poder aos níveis inferiores e melhorar os servi?os.
Também pede esfor?os para intensificar a fiscaliza??o do mercado e manter a ordem a fim de melhorar o sistema de credibilidade.
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