Beijing, 19 set (Xinhua) -- A China elaborará novas medidas, incluindo redu??o do tempo de desembara?o alfandegário, simplifica??o de servi?os portuários e melhora na política de reembolso tributário de exporta??o, para aumentar a abertura e facilitar o crescimento constante do comércio exterior. A decis?o foi tomada nesta ter?a-feira em uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
O premiê também destacou o imperativo de maior abertura ao se encontrar com a imprensa no início deste ano após a Assembleia Popular Nacional.
"O crescimento do comércio exterior está diretamente ligado ao aumento do crescimento econ?mico e à atualiza??o do consumo interno. é importante melhorar ainda mais as políticas atuais em rela??o ao reembolso tributário de exporta??o e servi?os financeiros", disse Li.
Na reuni?o de ontem foram tomadas as seguintes decis?es:
Em primeiro lugar, para avan?ar na facilita??o do comércio, este ano ser?o adotadas outras medidas para cortar o tempo total para o desembara?o alfandegário de importa??o e exporta??o e diminuir o número de documentos necessários para tal em outro ter?o.
O custo do desembara?o alfandegário também será reduzido ainda mais. Em princípio, as empresas poder?o obter os documentos necessários processados online e passar pela verifica??o nos portos.
Progresso adicional será feito para realizar a inspe??o conjunta de uma só vez pelas autoridades de alfandega, controle fronteiri?o e seguran?a marítima. A lista de encargos administrativos do governo nos portos ser?o divulgados antes do final do ano. Nenhuma cobran?a além da lista deve ser coletada.
Em segundo lugar, os custos das empresas de importa??o e exporta??o ser?o reduzidos e as políticas de reembolso tributário de exporta??o ser?o melhoradas ainda mais. A frequência das inspe??es para exporta??es será diminuída e a cobertura do seguro de crédito à exporta??o será ampliada.
As institui??es financeiras ser?o incentivadas a aumentarem o uso de crédito sob o seguro de crédito à exporta??o e a conta de reembolso tributário de exporta??o para ampliar o apoio financeiro às empresas importadoras e exportadoras, especialmente as micro, pequenas e médias.
Adiantando esfor?os para simplificar a administra??o, delegar poderes e melhorar servi?os, a Administra??o Geral das Alfandegas desempenhou um papel positivo na promo??o do crescimento firme de importa??es e exporta??es.
"As novas medidas de hoje devem ser introduzidas em tempo e implementadas com a??es concretas, para que benefícios tangíveis sejam entregues às empresas envolvidas no comércio exterior", enfatizou Li.