Adis Abeba, 5 dez (Xinhua) -- Há uma necessidade urgente de gerir eficazmente os diversos recursos naturais da áfrica, de acordo com um novo relatório publicado pela Comiss?o Econ?mica para áfrica (CEA) das Na??es Unidas.
A quinta edi??o do Relatório sobre a Governan?a Africana (AGR-V), produzido pela CEA e lan?ado na última ter?a-feira, examinou os vários esfor?os feitos para melhorar a governan?a dos abundantes recursos naturais da áfrica, bem como a necessidade de melhorar a governan?a no continente.
O relatório também enfatizou que "se bem geridos e explorados de forma sustentável, os recursos naturais têm o potencial de melhorar drasticamente a mobiliza??o de receitas domésticas e promover a diversifica??o econ?mica em toda a áfrica".
O relatório, no entanto, indicou que a áfrica demorou a converter suas dota??es de recursos naturais em resultados tangíveis de desenvolvimento.
"Há uma necessidade urgente de gerir de forma sustentável os diversos recursos naturais da áfrica, incluindo terra e água para a agricultura, florestas, minerais, petróleo e gás", disse o diretor da Divis?o de Política Macroecon?mica da ECA, Adam Elhiraika, durante o lan?amento do relatório.
"A explora??o direta dos recursos naturais dominou a atividade econ?mica, com os benefícios n?o sendo canalizados para todos, e isso tem que mudar", disse Elhiraika.
O diretor da CEA ressaltou ainda que "a boa governan?a dos recursos naturais exigia boas institui??es tanto formais quanto informais".
"A áfrica tem sido lenta devido às fraquezas da governan?a e às capacidades mais amplas do Estado africano. Portanto, um Estado capaz com legitimidade e vontade política é necessário para minimizar os danos da explora??o de recursos e maximizar os resultados positivos do desenvolvimento", acrescentou.
Muitos países africanos est?o aplicando estruturas de governan?a concomitantes apoiadas por países doadores e institui??es internacionais, adicionando uma camada de responsabilidade externamente orientada que nem sempre apóia o refor?o mútuo de institui??es e regimes domésticos, de acordo com o CEA.
O direito de propriedade sobre os recursos naturais também está entre os desafios da boa governan?a de recursos no continente africano.
O CEA indicou que em muitos países africanos os direitos de propriedade s?o investidos no estado.
"Esse acordo de propriedade é um meio de controle da elite política e com ampla opacidade na gest?o de recursos", disse Elhiraika.
O AGR-V, intitulado "Governan?a de Recursos Naturais e Mobiliza??o de Receitas Domésticas para a Transforma??o Estrutural", baseia-se nos temas e recomenda??es dos Relatórios Africanos de Governan?a anteriores que colocam a boa governa?a econ?mica no centro da transforma??o estrutural de áfrica, de acordo com o CEA.
Estudos de caso de oito países africanos - Botsuana, Camar?es, Costa do Marfim, Egito, Madagascar, Nigéria, Tanzania e Uganda - apoiam a diversidade na governan?a dos recursos naturais.
De acordo com o CEA, alguns países do continente s?o muito dependentes de recursos extrativos, enquanto outros têm fontes de receitas relativamente diversificadas.
"Alguns estados têm capacidades institucionais fracas, enquanto outros exerceram melhorias em termos de legitimidade renovada do Estado e capacidade do Estado", segundo o CEA.