Beijing, 13 dez (Xinhua) -- A China introduzirá mais incentivos fiscais para impulsionar o espírito empreendedor e a inova??o, decidiu na quarta-feira uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

A partir de 1o de janeiro de 2019, nas empresas de capital de risco adequadamente registradas que escolherem que os impostos ser?o calculados como recursos de investimento únicos, os sócios individuais ter?o que pagar 20% de imposto de renda pessoal sobre os lucros derivados de transferências de a??es ou dividendos em a??es.

Já nas empresas de capital de risco propriamente registradas que escolherem que os impostos ser?o calculados sobre as receitas anuais das companhias, os sócios individuais ter?o que pagar progressivamente de 5% a 35% de imposto sobre a renda pessoal proveniente dos lucros. Essa política será válida por cinco anos.

"Os fundos de capital de risco cresceram de forma bastante considerável em escala e agora desempenham um grande papel em catalisar os investimentos", disse Li.

"Os incentivos fiscais do imposto sobre a renda pessoal para as empresas de capital de risco s?o importantes para desenvolver e nutrir o mercado de capital. Tais incentivos têm que ser aperfei?oados e melhor implementados para garantir que os encargos fiscais sobre os sócios individuais das empresas de capital de risco sejam reduzidos em vez de aumentados."

O governo já introduziu alívio fiscal para as empresas de capital de risco sob o qual as receitas tributáveis s?o deduzidas em um equivalente a 70% dos investimentos que fizerem em novas start-ups de alta tecnologia.

A reuni?o de quarta-feira decidiu por novos incentivos fiscais para incentivar ainda mais os investimentos de capital de risco, estimular mais fatores de produ??o pelas for?as do mercado, ampliar a eficácia das atividades empresariais e a inova??o e impulsionar a comercializa??o de produtos de pesquisa e desenvolvimento e a moderniza??o industrial.

Na reuni?o executiva do Conselho de Estado em 6 de setembro, o primeiro-ministro chinês esclareceu os requisitos para manter estáveis as políticas fiscais preferenciais locais para os fundos de capital de risco, para evitar aumentos na tributa??o geral deles. Também pediu que as autoridades competentes adotem mais incentivos fiscais para apoiar ainda mais o desenvolvimento de fundos de capital de risco.

"Nosso crescimento econ?mico enfrenta outra rodada de press?o para baixo. O número de universitários formados continua batendo recordes e ainda enfrentamos uma considerável press?o sobre o emprego", disse Li. "As start-ups n?o apenas geram empregos, mas também ajudam a impulsionar a inova??o. Ainda há enorme potencial nesse sentido."

Nos últimos anos, a China tem se esfor?ado para implementar incentivos fiscais nas empresas de capital de risco. Neste ano, as categorias de impostos sobre os lucros corporativos se expandiram ainda mais e o limiar das receitas tributáveis na taxa máxima de 35% aumentou de 100 mil a 500 mil yuans.

"é essencial transmitir sinais positivos ao mercado quando implementarmos estas políticas fiscais para ajudar o crescimento dos recursos de capital de risco. Isto fomentará um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios. Todo esfor?o conta", disse Li.