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Destaques da reforma da China no sistema de supervis?o em 2018

Fonte: Xinhua    09.01.2019 10h09

Beijing, 9 jan (Xinhua) -- No 19o Congresso Nacional no fim de 2017, o Partido Comunista da China (PCCh) prometeu estabelecer um sistema de supervis?o autoritário e eficiente com cobertura completa sob o comando unificado do Partido.

Depois, esfor?os e progresso foram feitos em diversas áreas para melhorar os sistemas de supervis?o do Partido e Estado. Seguem alguns destaques da iniciativa em 2018:

-- De janeiro a novembro do ano passado, 11 mil comitês e agências do Partido, 224 comiss?es de inspe??o disciplinar e mais de 53 mil funcionários do Partido foram responsabilizados por n?o cumprir a responsabilidade de exercer autogovernan?a rigorosa do Partido em todos os aspectos.

-- Mais de 1,14 milh?o de membros do Partido receberam diversas penalidades disciplinares nos primeiros nove meses.

-- A Lei de Supervis?o foi adotada pela Assembleia Popular Nacional em 20 de mar?o e a Comiss?o Nacional de Supervis?o (CNS) foi oficialmente inaugurada três dias depois.

-- A Comiss?o Central de Inspe??o Disciplinar (CCID) do PCCh e a CNS adotaram mais de 30 novos regulamentos para cumprir seus deveres, incluindo o regulamento sobre a jurisdi??o da CNS e tratamento de crimes relacionados com o trabalho.

-- Duas rodadas de inspe??es disciplinares foram lan?adas pelo 19o Comitê Central do PCCh em 2018, incluindo uma inspe??o especial com tema de alívio da pobreza cobrindo 13 regi?es provinciais e 13 unidades centrais.

-- Inspe??es disciplinares também foram executadas em comitês do Partido nos níveis provinciais, municipais e distritais, assim como em 140 órg?os centrais e do Estado e empresas estatais administradas pelo governo central.

-- Em resposta à reforma institucional e no sistema de supervis?o, a CCID e a CNS credenciaram 46 equipes de inspe??o disciplinar e de supervis?o para fiscalizar 129 órg?os centrais do Partido e do Estado.

-- Foi emitida em outubro uma diretriz sobre reforma de institui??es credenciadas pela CCID e CNS.

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