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China aprofunda reforma em sistemas judicial e social

Fonte: Xinhua    09.01.2019 13h48

Beijing, 9 jan (Xinhua) -- A China alcan?ou progresso integral no aprofundamento da reforma em seus sistemas judicial e social desde a Terceira Sess?o Plenária do 18o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), que foi realizada em 2013.

Zhang Jun, procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular (SPP), anunciou que a entidade formará 10 novos departamentos procuratoriais e implementará um novo mecanismo para permitir que o mesmo departamento lide com processos de pris?o e acusa??o de casos criminais.

"O mecanismo antigo rebaixa a eficiência porque um departamento lida com o processo de deten??o e outro têm que se inteirar do caso novamente quando lida com a a??o penal", disse Zhang em uma coletiva de imprensa organizada pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado.

Mais de 90 mil procuradores e 120 mil juízes foram reeleitos sob a reforma judicial que visa melhorar sua competência profissional. Eles assumir?o as responsabilidades por toda a vida por casos específicos em um esfor?o para aumentar seu entusiasmo e sentimento de responsabilidade.

Anteriormente, o sistema de sele??o e gest?o judicial da China era baseado no sistema de gest?o de funcionário público, que n?o se adaptava perfeitamente à profiss?o.

Os cidad?os podem atualmente estabelecer casos jurídicos simplesmente por registrar-se em vez de passar por inspe??es. Atualmente, mais de 95% dos casos s?o registrados e estabelecidos no local.

"Estas reformas e mudan?as sem precedentes originaram-se da filosofia de governan?a do Partido centrada no povo para fazer as pessoas sentirem realmente a igualdade e justi?a", disse Xu Hanming, professor da Universidade de Economia e Direito de Zhongnan.

Em 1o de setembro de 2018, o Ministério da Seguran?a Pública formulou 20 medidas de reforma para otimizar a gest?o de tráfego. As medidas incluíram compartilhamento de informa??es e solu??o online dos sinistros de acidentes.

O país também emitiu documentos sobre a reforma do sistema de residência permanente e abrandamento de restri??es aos moradores rurais que vivem nas áreas urbanas.

Importantes universidades também elevaram sua propor??o de alunos matriculados de famílias rurais. Mais de 90% das crian?as com deficiência física têm agora acesso a recursos educacionais.

Até o fim de 2017, o número de cidades com sistemas médicos hierárquicos aumentou para 321 e a expectativa de vida média aumentou para 76,7 anos.

O fornecimento de cuidado a idosos continua a crescer. Até setembro de 2018, 29.300 institui??es por todo o país ofereciam cuidados a idosos, com mais de sete milh?es de leitos. Fim

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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