Beijing, 21 fev (Xinhua) -- O governo central da China eliminará ou delegará a autoridades de nível inferior mais itens que exigem aprova??o governamental e implementará no país todo a reforma do sistema de revis?o de projetos de constru??o, de acordo com uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida na quarta-feira pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

O governo chinês dá grande importancia à transforma??o das fun??es governamentais ao simplificar a administra??o, delegar poderes, melhorar a supervis?o e fornecer melhores servi?os. O premiê Li destacou a importancia de aprofundar a reforma na transforma??o das fun??es governamentais, especialmente através de delegar poderes administrativos.

Ele pediu uma avalia??o completa de todos os itens de revis?o do governo, para que todos os existentes itens de revis?o que podem ser eliminados ou delegados a autoridades de nível inferior sejam devidamente tratados, exceto aqueles envolvendo a seguran?a nacional e grandes interesses públicos.

"A simplifica??o de administra??o é t?o importante quanto os cortes de impostos para estimular a vitalidade do mercado, enquanto enfrentamos a press?o econ?mica para baixo. A tarefa chave do governo é fomentar um melhor ambiente empresarial para energizar todos os participantes no mercado", disse Li. "Isso será nossa medida importante para sustentar um crescimento econ?mico estável este ano."

Foi decidido na reuni?o que ser?o cancelados 25 itens de aprova??o administrativa, incluindo a pré-aprova??o de nomes corporativos antes do registro de empresas e a revis?o preliminar de medicamentos produzidos no país. Outros 6 itens, como o registro profissional em alguns setores, ser?o delegados a departamentos do governo no nível provincial ou abaixo.

"Nossa reforma para transformar as fun??es governamentais afeta os interesses dos departamentos do governo. No entanto, a simplifica??o administrativa é uma necessidade, pois exigências de revis?o excessivas e pesadas aumentariam os custos de transa??o institucionais e prejudicariam a vitalidade do mercdao", apontou Li. "Além disso, o governo deve fortalecer a supervis?o e aprimorar os servi?os. Seu foco deve alterar para estabelecer regras e padr?es."

Também se decidiu na reuni?o que a reforma piloto do sistema de revis?o de projetos de constru??o seja implementada em todo o país.

Sob requisitos unificados, será adotado um processo de revis?o entre agências com um único departamento atuando como a agência líder e prazos de revis?o claros. Ser?o implementadas práticas como a promessa de notifica??o, a avalia??o distrital, bem como a revis?o de esbo?o e a inspe??o de projeto após conclus?o em conjunto. Em resumo, haverá "um único plano" supervisionando a implementa??o de um projeto, "uma única janela" fornecendo servi?os de várias agências, "uma única lista de verifica??o" para preparar materiais de aplica??o e "um único conjunto de mecanismos" para regulamentar os processos de licenciamento. O objetivo é reduzir pela metade o tempo necessário para revisar os projetos de constru??o para 120 dias úteis no país todo dentro do primeiro semestre deste ano.

"Os agentes do mercado devem assumir suas responsabilidades devidas e reconhecer que se responsabilizam principalmente pelos projetos que realizam e ser?o responsáveis vitaliciamente", enfatizou Li. "Quanto ao governo, n?o deve interferir em coisas que n?o s?o de seu alcance e concentrar-se em exercer supervis?o em todas as áreas necessárias. Este tipo de supervis?o ajudará a garantir justi?a e eficiência."