Beijing, 26 fev (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu na segunda-feira esfor?os para criar um ambiente legal favorável para a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade da China.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, fez a declara??o ao presidir e discursar na segunda reuni?o da Comiss?o para a Governan?a Baseada na Lei Integral do Comitê Central do PCCh. Xi é o chefe da comiss?o.

Membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e os subchefes da comiss?o Li Keqiang, Li Zhanshu e Wang Huning também participaram da reuni?o.

Documentos incluindo um relatório sobre o trabalho da comiss?o em 2018, assim como os principais pontos do trabalho da comiss?o em 2019 foram adotados na reuni?o.

Segundo uma vis?o estabelecida no 19o Congresso Nacional do PCCh, o Estado de direito para o país, o governo e a sociedade será basicamente realizado na China até 2035.

A reuni?o pediu esfor?os sólidos para avan?ar o Estado de direito e permitir a ele desempenhar seu papel como a garantia da consolida??o de bases, estabiliza??o de expectativas e produ??o de benefícios de longo prazo.

A reuni?o enfatizou a necessidade de melhorar o sistema socialista chinês de leis, cujo elemento central é a Constitui??o, e trabalhar para implementar um sistema sólido de regras e regulamenta??es dentro do Partido.

A reuni?o enfatizou esfor?os para manter e promover o crescimento econ?mico sustentável e firme com o desenvolvimento de legisla??o de alta qualidade. As leis fundamentais unificada relativas ao capital estrangeiro devem ser formuladas, arranjos antecipados devem ser feitos para a autoriza??o jurídica para áreas designadas como zonas-piloto de reforma e abertura, e uma abordagem abrangente e coordenada deve ser adotada ao elaborar leis relativas à prote??o de direitos de propriedade intelectual, bioseguran?a, reforma do sistema do solo e civiliza??o ecológica.

A reuni?o assinalou que construir um governo com base no Estado de direito é uma importante tarefa, que leva à constru??o de um país e uma sociedade com base no Estado de direito.

Uma necessidade urgente para a governan?a baseada na lei é garantir a tomada de decis?o baseada em procedimento sobre os principais assuntos administrativos, segundo a reuni?o.

O Estado de direito é o ambiente mais favorável para as empresas, destacou a reuni?o, pedindo a prote??o igual dos direitos patrimoniais e interesses legítimos de todas as entidades do mercado, e esfor?os para formar mais profissionais legais e desenvolver mais servi?os para assuntos jurídicos relacionados a estrangeiros, a fim de manter e apoiar a abertura de alto nível do país.